O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 (PLN 07/09), deputado Wellington Roberto (PR-PB), anunciou que vai incluir um dispositivo no texto da lei para limitar os gastos com custeio dos poderes no próximo ano.
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 (PLN 07/09), deputado Wellington Roberto (PR-PB), anunciou que vai incluir um dispositivo no texto da lei para limitar os gastos com custeio dos poderes no próximo ano. A idéia, segundo ele, é preservar os recursos para investimentos.
As despesas com custeio são aquelas relacionadas ao dia-a-dia da máquina administrativa, como pagamento de diárias aos servidores, contratação de terceirizados, gastos com luz, telefone e combustível.
Para chegar a um percentual de limite de gasto, Roberto disse que é fundamental conhecer quanto os poderes despendem hoje com cada tipo de custeio. Esse número, segundo ele, ainda não é bem conhecido. “O custeio é uma caixa-preta. Ninguém sabe quanto o Judiciário gasta em passagem aérea ou quanto o Executivo gasta com auxílio-moradia. Precisamos abrir essas caixas”, disse. Ele ressaltou que este ano o único poder que limitou gasto com custeio foi o Legislativo.
Relatório preliminar
Wellington Roberto transferiu para a próxima semana a apresentação do relatório preliminar. Ele decidiu esperar a audiência pública com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, marcada para terça-feira (12), às 14h30. O ministro virá à Comissão Mista de Orçamento falar sobre o projeto da LDO.
Pelo cronograma de tramitação, o relatório preliminar deveria ser entregue até hoje. O texto deverá conter uma análise do projeto enviado pelo Executivo e as normas para apresentação e atendimento das emendas ao texto da lei e ao Anexo de Metas e Prioridades.
Agência Câmara, 8 de maio de 2009.
