O relator do Comitê de Reavaliação de Receitas, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), adiou para 11 de fevereiro a divulgação da nova reestimativa de arrecadação em 2008, inicialmente prevista para esta semana. Mesmo assim, foi mantido para 12 de fevereiro o prazo para apresentação do relatório final do Orçamento, pelo deputado José Pimentel (PT-CE). Os parlamentares esperam que o projeto de lei orçamentária seja aprovado pelo Congresso até 29 de fevereiro.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Marahão (PMDB-PB), manifestou confiança no cumprimento dos prazos.
O relator do Comitê de Reavaliação de Receitas, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), adiou para 11 de fevereiro a divulgação da nova reestimativa de arrecadação em 2008, inicialmente prevista para esta semana. Mesmo assim, foi mantido para 12 de fevereiro o prazo para apresentação do relatório final do Orçamento, pelo deputado José Pimentel (PT-CE). Os parlamentares esperam que o projeto de lei orçamentária seja aprovado pelo Congresso até 29 de fevereiro.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Marahão (PMDB-PB), manifestou confiança no cumprimento dos prazos. “Talvez seja necessário queimar etapas e convocar reuniões extraordinárias pela madrugada para cumprir os trâmites regimentais”, avisa. Maranhão observou que a comissão deve trocar seus integrantes na primeira semana de março, o que poderá atrasar ainda mais a tramitação do orçamento, caso ele não seja aprovado ainda em fevereiro.
A reestimativa de receita deve levar em consideração a perda de receita com o fim da CPMF e os recentes aumentos de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Agência Senado, 23 de janeiro de 2008.
