O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), disse ontem que o colegiado vai votar, em menos de um mês, um parecer que simplifique o sistema tributário, diminua o peso dos impostos ao longo dos próximos dez anos e melhore a partilha dos tributos entre a União, os Estados e os Municípios. A Comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para apresentar uma proposta em 30 dias a partir da data da instalação (dia 6), prazo que pode ser estendido por mais 30. Mas Rocha disse hoje que espera concluir os trabalhos no prazo.
O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), disse ontem que o colegiado vai votar, em menos de um mês, um parecer que simplifique o sistema tributário, diminua o peso dos impostos ao longo dos próximos dez anos e melhore a partilha dos tributos entre a União, os Estados e os Municípios. A Comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para apresentar uma proposta em 30 dias a partir da data da instalação (dia 6), prazo que pode ser estendido por mais 30. Mas Rocha disse hoje que espera concluir os trabalhos no prazo. “Pretendo, nestes 30 dias, entregar um bom produto à sociedade brasileira. Vamos desburocratizar o nosso sistema, diminuir a carga tributária e fazer com que o tributo chegue ao cidadão, retorne ao cidadão por meio de políticas públicas”, disse Hildo Rocha. Ele explicou também que a Comissão está fazendo um levantamento de todos os Projetos que tramitam na Casa e tratam de mudanças no sistema tributário, o qual será sistematizado pelo relator, deputado Andre Moura (PSC-SE).
Audiências
Ontem a Comissão Especial da Reforma Tributária se reuniu para votar requerimentos e eleger os vice-presidentes. Para a 1ª Vice-Presidência foi eleito Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Para a 2ª e a 3ª Vice-Presidência os eleitos foram Gorete Pereira (PR-CE) e Enio Verri (PT-PR). Foram aprovados dois requerimentos para audiências públicas com tributaristas ou ex-gestores públicos especialistas em tributação. Os integrantes do colegiado também decidiram ontem que amanhã o deputado Andre Moura deverá apresentar um plano de trabalho, que será discutido pela Comissão Especial.
Fonte Jornal da Câmara
