O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou, em entrevista coletiva, que a reforma tributária será um dos itens prioritários da pauta da Câmara neste ano.
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou, em entrevista coletiva, que a reforma tributária será um dos itens prioritários da pauta da Câmara neste ano. Ele lembrou que, em seu segundo mandato (1999-2000), a reforma também se tornou prioridade dos debates e chegou a ser aprovada na comissão especial que analisava o tema, mas a falta de consenso no próprio governo sobre as mudanças acabou inviabilizando a aprovação no Plenário.
Ele advertiu, no entanto, que as mudanças não poderão provocar conflitos, pois o objetivo principal da reforma hoje é justamente estabelecer mecanismos para apaziguar interesses conflitantes. “A reforma tributária não pode desagradar vários setores ao mesmo tempo”. O objetivo, segundo ele, deve ser a recomposição do pacto federativo, compatibilizando os interesses dos entes federativos e do setor produtivo.
O presidente da Câmara afirmou que a reforma tributária e a reforma política devem ser votadas até o início do ano que vem ou não serão mais feitas, pois, em março e abril, começa a tomar força o debate eleitoral. “Minha idéia é votar os temas ainda este ano”, disse.
Corte de gastos
Questionado sobre cortes de gastos na Câmara, Temer afirmou que vai manter a política de racionalização das despesas, mas sua prioridade será remanejar recursos para investir em outras áreas. Ele citou como exemplo a ampliação do trabalho da TV Câmara.
Quanto às possíveis medidas para reduzir subsídios de deputados, Temer afirmou que esse debate é antigo e que as distorções precisam ser corrigidas. Entretanto, ele lembrou que se fosse estabelecido, por exemplo, que os deputados não deveriam ter salários, 90% dos brasileiros seriam excluídos do Poder Legislativo, por não terem condições de ficar quatro anos sem receber salários.
Agência Câmara, 3 de fevereiro de 2009.
