Reforma tributária com enfoque no Simples nacional. Este foi o tema abordado pelo gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, durante o 28º Encontro dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontece no Centro de Convenções de Natal. Ele falou sobre os problemas que impedem que a reforma tributária aconteça no país: “O Brasil não possui um sistema tributário nacional e, desde 1991, todas as tentativas de que ele fosse criado fracassaram. Contudo, o empresário precisa dessa reforma, por isso deve continuar batalhando”.
Reforma tributária com enfoque no Simples nacional. Este foi o tema abordado pelo gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, durante o 28º Encontro dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontece no Centro de Convenções de Natal. Ele falou sobre os problemas que impedem que a reforma tributária aconteça no país: “O Brasil não possui um sistema tributário nacional e, desde 1991, todas as tentativas de que ele fosse criado fracassaram. Contudo, o empresário precisa dessa reforma, por isso deve continuar batalhando”.
Quick explicou que, em 1991, o então deputado federal Flávio Rocha propôs a criação do imposto único, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/91. Essa PEC consistia em substituir os 14 impostos então previstos pelo texto constitucional por um único imposto sobre transações financeiras. O intuito era evitar a sonegação de impostos, acabar com a economia informal e diminuir o desperdício de recursos gastos com atividades relacionadas à cobrança pelo Estado e ao planejamento tributário realizado pelas empresas. Entretanto, após muitas discussões e propostas de mudanças, a PEC 17/91 não entrou em vigor na prática.
“Ao longo dos anos, muitas outras propostas para a reforma tributária começaram a surgir. Contudo, a maioria delas esbarrava na burocracia do poder público, pois retiravam dos estados e municípios a arrecadação dos impostos. Além disso, a multiplicidade de interesses do empresariado dificultava o avanço das negociações”, disse, citando o exemplo da PEC 228/04, que tinha como objetivo unificar a alíquota do ICMS e que não foi suficiente para frear o aumento da carga tributária no país.
Na opinião de Bruno Quick, o atual cenário econômico do Brasil é favorável para que ocorra a reforma tributária: “finalmente, os empresários perceberam que não vão conseguir vencer essa luta sem união. O Simples Nacional é uma vitória conquistada por meio do comprometimento da classe. O crescimento econômico facilita o fechamento da equação fiscal da reforma e, com o desgaste dessa guerra fiscal somado à pressão feita pela sociedade por mudanças no sistema tributário, o cenário, pela primeira vez desde 1991, está realmente propício”, finalizou.
