Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-5
As centrais sindicais vão “endurecer” nas negociações para conseguir levar ao Congresso um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A reivindicação foi comum durante as comemorações do 1º de Maio da CUT, da Força Sindical e da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Neste ano, a Polícia Militar não divulgou a estimativa de público nas festas.
Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-5
As centrais sindicais vão “endurecer” nas negociações para conseguir levar ao Congresso um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A reivindicação foi comum durante as comemorações do 1º de Maio da CUT, da Força Sindical e da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Neste ano, a Polícia Militar não divulgou a estimativa de público nas festas. Os organizadores calcularam em 1,7 milhão o total de pessoas presentes nos eventos -sendo 1,2 milhão na festa da Força, na praça Campo de Bagatelle, e 500 mil nos quatro eventos da CUT na Grande São Paulo. O maior deles foi no autódromo de Interlagos, que, segundo os organizadores, contou com 300 mil pessoas.
“É um momento oportuno para reduzir a jornada”, disse Artur Henrique, presidente da CUT. “A última mudança ocorreu há 20 anos e não significou o fim do mundo. Nem empresários nem trabalhadores foram prejudicados. E isso não vai acontecer desta vez.”
Com ele concordam as demais centrais, que ontem buscavam recolher 1 milhão de assinaturas para que a redução para 40 horas se transforme em projeto de lei. As centrais se organizam para no próximo dia 28 promoverem uma paralisação em âmbito nacional com o intuito de chamar a atenção para suas reivindicações.
“Não é uma paralisação geral porque sabemos que, no Brasil, ela é muito difícil de ser feita”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força e deputado federal (PDT-SP).
A impossibilidade de demissão imotivada e o direito do processo de negociação dos servidores públicos, previstos nas convenções 158 e 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), também estão na pauta de reivindicações.
Para convencer os empresários, Paulinho propõe trocar a diminuição da jornada pela desoneração da folha de pagamento. “O governo tira os impostos da folha de pagamento e, na prática, paga o custo da redução”, completou.
“O encargo mais pesado na folha de pagamento hoje é a Previdência. Se reduzir a jornada, milhões de novos trabalhadores seriam contratados e, portanto, o dinheiro que foi tirado da Previdência seria reposto.”
Segundo Artur Henrique, um estudo do Dieese prevê que a redução da jornada possa gerar 2,2 milhões de novas vagas.
Outro problema será convencer os empresários a pôr fim às horas extras. Para isso, o projeto da redução de jornada também trará ferramentas legais que desestimulem os empresários.
“Queremos que o custo pago pela hora extra seja maior”, diz o presidente da CUT. “Assim, em vez de utilizar-se desse artifício, o empresário optará por contratar um novo funcionário. Com a desoneração da folha, esse projeto poderia ganhar força.”
Para Edílson de Paula Oliveira, presidente da CUT-São Paulo, os setores da construção civil e os bancários são os mais resistentes. “Mais de 70% da mão-de-obra da construção civil é terceirizada e cumpre horas extras”, diz.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diz estar empenhado nessa campanha. “Sou pessoalmente favorável à redução e meu partido [PDT] vai se articular para que o projeto avance no Congresso.”
Discussão dura
Apesar disso, Lupi considera que essa discussão deverá ser mais dura entre o setor patronal e o dos empregados. Isso porque, para ele, as modificações não podem resultar em diminuição de salário nem em perda de emprego.
“Tendo essa preocupação como meta, o resto pode ser negociado”, diz Lupi.
O ministro também faz questão de lembrar que foi o governo quem encaminhou as mudanças propostas nas duas convenções ao Congresso.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que esteve na festas das centrais, afirmou que a comissão especial, composta proporcionalmente por todos os partidos e criada para analisar a proposta de emenda à Constituição, já foi instalada e tem 40 sessões para deliberar.
“Decorridas as 40 sessões, vai para plenário.”
Outras festas
A UGT reuniu 30 mil pessoas, de acordo com a PM, na comemoração do 1º de Maio em Carapicuíba. Os organizadores estimaram que 500 mil pessoas tenham passado pelo local da festa.
Um protesto que reuniu ontem cerca de 1.500 manifestantes no centro de São Paulo, entre estudantes, punks e militantes do PSTU e da Conlutas, entre outros, acabou com 38 detidos, segundo a PM.
