O Estado de São Paulo Economia: Economia Página: B-8
O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) somou R$ 20,38 bilhões no primeiro bimestre do ano, o equivalente a 4,59% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado foi 35,5% maior que o obtido no primeiro bimestre de 2007 e ficou muito superior à meta de 3,8% definida para este ano. O superávit primário é a economia que o governo realiza para garantir o pagamento dos juros da dívida e evitar que saia de controle.
O Estado de São Paulo Economia: Economia Página: B-8
O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) somou R$ 20,38 bilhões no primeiro bimestre do ano, o equivalente a 4,59% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado foi 35,5% maior que o obtido no primeiro bimestre de 2007 e ficou muito superior à meta de 3,8% definida para este ano. O superávit primário é a economia que o governo realiza para garantir o pagamento dos juros da dívida e evitar que saia de controle.
O expressivo desempenho das contas públicas deve-se, sobretudo, ao aumento de arrecadação em proporção maior do que os gastos, que também vêm aumentando de forma significativa.
As receitas do governo central no primeiro bimestre de 2008 somaram R$ 114,68 bilhões, um crescimento de 20,35% em relação a 2007. Em fevereiro, o resultado foi de R$ 50,12 bilhões, 16% a mais que no mesmo mês do ano passado. Do lado das despesas, houve avanço de 15,07% na comparação com o primeiro bimestre de 2007, totalizando R$ 72,74 bilhões. Em fevereiro, as despesas somaram R$ 33,74 bilhões, alta de 9,5% em relação a fevereiro de 2007.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que o superávit elevado no início do ano foi sazonal e reflete o comportamento “atípico” das receitas, sobretudo em janeiro, quando o superávit chegou a R$ 15,35 bilhões. Em fevereiro, com arrecadação menor, o saldo caiu para R$ 5,03 bilhões.
A queda refletiu o menor superávit do Tesouro Nacional – R$ 7,05 bilhões, ante R$ 20,5 bilhões. A Previdência Social registrou um déficit em fevereiro de R$ 2,03 bilhões. O Banco Central teve um pequeno superávit de R$ 5,4 milhões.
Arno Augustin ressaltou que o aumento da receita tem ocorrido “de forma saudável”, pois é reflexo do ritmo de expansão da atividade econômica. Ele previu que a receita tributária deve crescer acima do PIB este ano, o que, segundo ele, abrirá espaço para novas desonerações.
“Existe a tendência de aumento da capacidade de arrecadação mesmo com uma carga tributária menor por indivíduo. Atravessamos um ciclo virtuoso da economia que permite o crescimento da receita sem a CPMF e sem aumento de alíquotas. Isso demonstra a qualidade da carga tributária”, assinalou.
De acordo com os dados do Tesouro, os investimentos públicos no primeiro bimestre somaram R$ 2,37 bilhões, com crescimento real de 6,4%. Os investimentos nas obras do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foram de R$ 651,4 milhões. O valor representa aumento de 119,6% em relação aos dois primeiros meses de 2007, quando foram gastos R$ 296,6 milhões. Os gastos com PPI, previstos em R$ 13,1 bilhões em 2008, não são computados no cálculo do superávit primário, o que equivale a dizer que não precisam ser contidos para melhorar as contas públicas.
Augustin disse que há uma tendência de elevação dos investimentos do governo. Acrescentou que os gastos com o PPI devem aumentar porque vários projetos foram contratados no ano passado e os pagamentos devem ocorrer em 2008.
O secretário sustentou ainda que as despesas de custeio estão controladas. Elas caíram 1,2% no bimestre, em termos reais (na metodologia do Tesouro, significa descontar o crescimento nominal do PIB). “O governo está apresentando um melhor perfil na despesa.”
Segundo ele, o governo deve bloquear, na próxima semana, cerca de R$ 20 bilhões das despesas do Orçamento de 2008. Elas estarão contingenciadas, segundo o secretário, até surgir uma fonte de receita que garanta o pagamento dessas despesas. Os cortes devem ocorrer principalmente nos gastos com custeio. Haverá, disse ele, “uma contenção para manter o equilíbrio fiscal e adequar as contas à realidade sem a CPMF”.
