Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-3
A Receita Federal confirmou ontem que vai cortar o ponto dos auditores fiscais em greve na folha de pagamento de maio. Segundo nota do secretário Jorge Rachid, serão descontados os servidores que não trabalharam entre 9 e 30 de abril.
O corte de ponto cumpre não só a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), do dia 8 de abril, como a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-3
A Receita Federal confirmou ontem que vai cortar o ponto dos auditores fiscais em greve na folha de pagamento de maio. Segundo nota do secretário Jorge Rachid, serão descontados os servidores que não trabalharam entre 9 e 30 de abril.
O corte de ponto cumpre não só a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), do dia 8 de abril, como a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à TV Cultura, exibida na noite de segunda, Lula disse que ordenou ao Ministério do Planejamento descontar os dias não-trabalhados.
“Eu defendo o direito de greve. Agora, as pessoas precisam compreender que eu ganho um salário pelos dias que eu trabalho, pelas horas que eu trabalho. Se eu não trabalho, quero ficar em greve 30 dias, 20 dias, 40 dias, 50 dias, e eu pago o salário, isso não é greve, são férias. Então, a ordem que o Ministério do Planejamento tem é descontar os dias das pessoas que estão em greve”, afirmou o presidente.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo , deu ontem um ultimato ao presidente do Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Pedro Delarue. O ministro pediu a suspensão da greve, com o argumento de que o governo não vai oferecer uma proposta melhor aos grevistas. Se a paralisação terminar, o governo concorda em negociar apenas os critérios de promoção na carreira.
Desde o início da greve, no dia 18 de março, os auditores fiscais reivindicam equiparação salarial com os delegados da Polícia Federal, o mais alto do Poder Executivo. O salário de delegados e peritos é de R$ 19 mil. Os auditores pedem, ainda, que o reajuste seja concedido até abril de 2009.
Paulo Bernardo disse ontem que o governo não tem condições de antecipar o reajuste. O governo concordou em aumentar o teto dos auditores fiscais para R$ 19 mil até julho de 2010.
“Fiz um apelo aos auditores para que voltem ao trabalho. Expliquei que chegamos ao limite do que podemos oferecer a eles em termos econômicos. Aceitamos discutir os critérios de avaliação e promoção, mas manter a greve é simplesmente penalizar a sociedade”, disse.
O presidente do sindicato dos auditores fiscais disse que a proposta do governo será submetida a assembléia, provavelmente a ser realizada amanhã. Ele admitiu que o fim da paralisação pode facilitar as negociações com o governo. Delarue acrescentou que ainda tem esperança de que os dias parados não serão descontados. “O governo não se comprometeu a não cortar o ponto, mas se comprometeu a discutir isso”, disse.
O ministro do Planejamento negou que esteja avaliando não descontar os dias não-trabalhados.
Ele disse que o corte não foi feito na folha de abril, cujo pagamento saiu na última sexta-feira, porque não houve tempo hábil para processar as informações. Segundo o ministro, a folha fechou no dia 14, mas uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 16 obrigou o Planejamento a incluir o pagamento integral na folha. Na mesma noite, o STJ mudou a decisão, mas, segundo o ministro, não havia mais tempo para o corte de ponto.
Na semana passada, Paulo Bernardo havia prometido que o corte seria feito em parcelas, a partir da folha de abril.
