Quatro das 12 comissões permanentes do Senado têm reuniões marcadas para esta semana. Elas deverão confirmar nos cargos de presidentes os nomes indicados pelos líderes partidários.
Amanhã (3/3) reúnem-se as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), às 9h; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), às 11h; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), às 11h15. Na quarta-feira, será a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 11h30.
Quatro das 12 comissões permanentes do Senado têm reuniões marcadas para esta semana. Elas deverão confirmar nos cargos de presidentes os nomes indicados pelos líderes partidários.
Amanhã (3/3) reúnem-se as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), às 9h; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), às 11h; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), às 11h15. Na quarta-feira, será a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 11h30.
Como prevê o Regimento Interno do Senado, as reuniões inaugurais do ano devem ser presididas pelo membro mais idoso de cada comissão, que conduzirá a eleição do presidente. Também serão escolhidos os vice-presidentes. Na CCT, João Alberto Souza (PMDB-MA) dirigirá a eleição, que deverá confirmar Cristovam Buarque (PDT-DF) como presidente. Na CMA, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) coordenará o encontro e Otto Alencar (PSD-BA) é o nome apontado para o cargo. José Maranhão (PMDB-PB) presidirá a sessão inicial tanto da CDH quanto da CDR. Na primeira, Paulo Paim (PT-RS) está indicado para a presidência. Na segunda, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deve ficar com o posto.
Ainda faltam indicações de membros para as quatro comissões, mas isso não é impedimento para que iniciem os trabalhos. O regimento dispõe que as comissões podem se reunir na presença da maioria simples de seus membros. As quatro comissões já alcançaram esse quórum. Na CCT, com 17 cadeiras, 13 senadores estão confirmados. A CMA, também com 17 vagas, preencheu 14. Com 19 lugares, a CDH tem 13 definidos. E a CDR ocupou 11 das 17 cadeiras disponíveis.
Uma novidade no trabalho das comissões neste ano são os painéis eletrônicos, que devem agilizar as votações. No entanto, o novo recurso ainda não está disponível nas quatro comissões que iniciam o trabalho nesta semana. Ainda não há previsão para a entrada em operação dos painéis.
A única comissão que conta com um painel é a de Assuntos Econômicos (CAE), mas o uso é restrito: só para a votação de projetos. Isso quer dizer que, quando essa comissão se reunir para também eleger o presidente, a eleição não poderá usar o painel instalado.
Fonte Jornal do Senado
