O PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia, é o primeiro item da pauta de 18 de agosto do Plenário. Esse é o último projeto do ajuste fiscal proposto pelo Executivo.
A votação abrirá caminho para matérias que já tramitam no Senado e têm ligação com os eixos principais da Agenda Brasil. Quem vai relatar o projeto da reoneração é o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).
O PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia, é o primeiro item da pauta de 18 de agosto do Plenário. Esse é o último projeto do ajuste fiscal proposto pelo Executivo.
A votação abrirá caminho para matérias que já tramitam no Senado e têm ligação com os eixos principais da Agenda Brasil. Quem vai relatar o projeto da reoneração é o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).
Ele prometeu entregar o relatório no mesmo dia, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, pretende votar o projeto no Plenário. A proposta é questionada pela oposição, que considera negativos seus efeitos sobre o emprego.
“Como você quer consenso em um projeto que aumenta a carga tributária sobre as empresas exatamente em um momento em que as vendas despencam, que as empresas já estão pagando juros astronômicos? Elas não vão aguentar, vão demitir gente, vão quebrar”, disse Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Com a mudança proposta pelo Executivo, setores que hoje pagam 1% de contribuição previdenciária sobre a folha salarial passarão a pagar 2,5% — varejistas, fabricantes de brinquedos e outros setores. Os que pagam 2%, como empresas de tecnologia de informação, passarão a pagar 4,5%. O presidente do Senado informou que no início desta semana vai apresentar um cronograma com as propostas da Agenda Brasil que já poderão ser colocadas em pauta.
“Tudo dessa agenda que for convergente, a partir dos eixos orientadores, será pautado. O principal desafio dessa agenda é reverter a expectativa da redução do grau de investimento.”
Apresentada pelo Senado à equipe econômica na semana passada, a Agenda Brasil é um conjunto de propostas voltadas à retomada do crescimento do País. A ideia é que o Congresso contribua com o Executivo na busca de soluções para o país superar a crise econômica o mais rápido possível.
Fonte Jornal do Senado
