Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3877/08, do deputado Rogério Lisboa (DEM-RJ), que prevê a integração progressiva do ensino profissionalizante com o ensino médio regular nas escolas da rede pública federal. Conforme a proposta, o ensino profissionalizante será ampliado gradualmente.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3877/08, do deputado Rogério Lisboa (DEM-RJ), que prevê a integração progressiva do ensino profissionalizante com o ensino médio regular nas escolas da rede pública federal. Conforme a proposta, o ensino profissionalizante será ampliado gradualmente. As metas, entretanto, ficam condicionadas à existência de previsão orçamentária para custear a adaptação das escolas e a contratação de professores especializados e de pessoal administrativo.
A proposta estabelece o seguinte cronograma, a partir da publicação da lei: em cinco anos, pelo menos 15% das escolas deverão oferecer o ensino médio de forma integrada à educação profissional; em dez anos, pelo menos 25%; em 15 anos, pelo menos 35%; e em 20 anos, pelo menos 50%.
Para atender o que determina a proposta, as instituições de ensino deverão ampliar a carga horária total do curso, a fim de assegurar, simultaneamente, o cumprimento das metas estabelecidas para a formação geral e as condições de preparação para o exercício de profissões técnicas.
Expansão da oferta
Segundo o autor da proposta, seu objetivo é estimular e expandir a oferta de acesso aos cursos técnicos de nível médio. Ele lembra que a obtenção de um diploma de conclusão de um curso superior, sempre foi o sonho de muitos. “Mas, na realidade, os obstáculos econômicos impedem que a grande maioria dos estudantes alcance esse sonho”, destaca.
Mesmo com programas como o Universidade Para Todos (Prouni), por meio do qual o governo tenta reverter esse quadro, Rogério Lisboa avalia que a situação ainda está muito aquém do ideal.
Diante dessas dificuldades, o parlamentar considera ideal que o ensino médio seja desenvolvido e reestruturado de modo a poder propiciar ao estudante um amplo conhecimento geral e profissional, o que vai acabar por inseri-lo no mercado de trabalho. “Optamos por aumentar a oferta de educação profissional na modalidade integrada ao ensino médio, por acharmos que essa é uma forma mais prática e rápida do que a forma concomitante – complementar, com matrículas diferentes -, e a subseqüente – posterior, após completar o ensino médio”, argumenta o deputado.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara, 10 de novembro de 2008.
