Os bancos oficiais federais – a exemplo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) – poderão ser obrigados a aplicar no financiamento de pequenas e microempresas 50% dos recursos ativos disponíveis para empréstimo. É o que prevê projeto de lei (PLS 34/07) de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) a ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em uma de suas primeiras reuniões de 2008.
Segundo a proposta, os encargos financeiros dos financiamentos não poderão exceder o limite de 12% ao ano.
Os bancos oficiais federais – a exemplo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) – poderão ser obrigados a aplicar no financiamento de pequenas e microempresas 50% dos recursos ativos disponíveis para empréstimo. É o que prevê projeto de lei (PLS 34/07) de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) a ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em uma de suas primeiras reuniões de 2008.
Segundo a proposta, os encargos financeiros dos financiamentos não poderão exceder o limite de 12% ao ano. O projeto também abre espaço para que a agricultura familiar possa ter acesso ao empréstimo subsidiado, desde que os recursos sejam destinados a investimentos em beneficiamento, processamento ou industrialização agrícola.
Para Osmar Dias, o objetivo principal da proposição é criar mecanismos operacionais destinados a obrigar as instituições públicas federais a investir, de forma maciça, em linhas de financiamento às pequenas e microempresas.
O senador entende que a recuperação do desenvolvimento econômico passa pelo fortalecimento do estímulo às pequenas e microempresas – setor que emprega mais em todo país.
Agência Senado, 27 de dezembro de 2007.
