Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3863/08, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que cria a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Cabedelo, na Paraíba. Segundo o deputado, essa cidade reúne características geográficas e econômicas propícias para sediar uma ZPE.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3863/08, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que cria a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Cabedelo, na Paraíba. Segundo o deputado, essa cidade reúne características geográficas e econômicas propícias para sediar uma ZPE. Além da proximidade com a capital, João Pessoa, Cabedelo dispõe de um moderno porto – o mais oriental do Brasil -, que lhe confere uma localização estratégica para a comunicação marítima com os mercados da Europa, da África e da América do Norte.
Dotadas de regime tributário, cambial e administrativo específico, as ZPEs combinam incentivos fiscais com um ambiente propício à instalação de empreendimentos industriais voltados para a exportação.
Manoel Júnior lembra que o projeto coincide com a retomada do interesse pelas ZPEs, como demonstra a aprovação da Lei 11.508/07, que estabeleceu nova legislação para o tema, e da Lei 11.732/08, que a aperfeiçoou. O deputado assegura que a instalação de uma ZPE em Cabedelo contribuirá para o fortalecimento da balança comercial e com a geração de emprego e renda.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara, 1º de outubro de 2008.
