Após semanas de impasse diante da dificuldade de se chegar a um acordo na definição da presidência das comissões temáticas da Casa e com os cargos enfim definidos, o Senado deverá realizar, nesta semana, sua primeira semana de votações do ano.
Após semanas de impasse diante da dificuldade de se chegar a um acordo na definição da presidência das comissões temáticas da Casa e com os cargos enfim definidos, o Senado deverá realizar, nesta semana, sua primeira semana de votações do ano. Encabeça a pauta de 60 itens o projeto de lei de conversão (PLV 31/08) originário da medida provisória (MP 445/08) que destina recursos da Caixa Econômica Federal para o financiamento do setor de construção civil – uma das MPs destinadas a combater os efeitos da crise financeira.
Nesta quinta-feira (5), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou aos líderes partidários relatório sobre a matéria, no qual incorpora as alterações introduzidas pela Câmara dos Deputados e apresenta emendas, como as que prorrogam, até 30 de junho deste ano, os prazos para a renegociação das dívidas agrícolas relacionadas à cafeicultura e à lavoura cacaueira. Em entrevista à Agência Senado, o líder afirmou que espera que o texto seja votado na próxima terça-feira (10).
Também é prioridade na pauta o PLV 01/09, proveniente da MP 447/08, que amplia em até dez dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais. O objetivo da medida é fazer com que as empresas retenham durante mais tempo em caixa o dinheiro destinado ao pagamento desses tributos.
Agência do Senado, 9 de março de 2009.
