O relator da proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pode divulgar nesta semana (24 a 28/10) seu parecer sobre as quase 3 mil emendas apresentadas ao projeto (PL 8035/10). Encaminhado ao Congresso pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.
O relator da proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pode divulgar nesta semana (24 a 28/10) seu parecer sobre as quase 3 mil emendas apresentadas ao projeto (PL 8035/10). Encaminhado ao Congresso pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.
Uma das principais metas até 2020 é a universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos de idade. A meta que mais vem causando controvérsias, no entanto, é o investimento público em educação. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%.
A proposta do PNE contém 20 objetivos e 170 estratégias. Os objetivos abrangem temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas, a duplicação das matrículas do ensino profissional, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a melhoria do salário dos professores.
Matrículas em cursos profissionalizantes
Tema prioritário da última campanha presidencial, o ensino profissional é destaque na proposta do PNE. O projeto prevê, até 2020, a duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, além da integração de educação de jovens e adultos (EJA) com o ensino profissional em pelo menos 25% das matrículas. Hoje, são pouco mais de 1,5 milhão de jovens no ensino técnico e apenas 1,44% dos alunos da EJA em cursos profissionalizantes.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, já afirmou que esses objetivos deverão ser alcançados antes do previsto e que o PNE pode ter metas mais ambiciosas.
A diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Simone dos Santos, estima que a duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio seja alcançada em 2014. Um dos motivos é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que reúne estratégias de ampliação de vagas nas redes públicas, custeio de cursos oferecidos pelo Sistema S (Sesi, Sesc, Senai e Senac) e financiamento do ensino na rede privada.
Com as medidas, o governo pretende multiplicar por oito o número atual de matrículas do ensino profissional. Isso significa criar mais 7 milhões de vagas em cursos de formação inicial e continuada.
