O novo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), escolheu nesta quinta-feira o relator para a proposta de reforma tributária na comissão. O relator será o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que disse pretender concluir seu parecer sobre a proposta em, no máximo, um mês.
Ele disse que pretende fazer audiências públicas para discutir o assunto. “É possível que se decida por audiências públicas para ouvir o ministro [Guido] Mantega [Fazenda] e juristas.
O novo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), escolheu nesta quinta-feira o relator para a proposta de reforma tributária na comissão. O relator será o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que disse pretender concluir seu parecer sobre a proposta em, no máximo, um mês.
Ele disse que pretende fazer audiências públicas para discutir o assunto. “É possível que se decida por audiências públicas para ouvir o ministro [Guido] Mantega [Fazenda] e juristas. Temos de ter atenção para verificar se não há nada que venha a ferir o pacto federativo”, disse Picciani, que até ontem era o presidente da CCJ na Câmara.
Na CCJ, Picciani irá analisar a admissibilidade –se é constitucional– da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. Segundo ele, a tendência é do embate maior em torno da proposta ocorrer na comissão especial que será criada para analisar a reforma.
Aliado do governo federal, Picciani deverá elaborar parecer favorável à admissibilidade. É que na comissão especial será discutido o mérito da proposta de reforma. As controvérsias e divergências terão espaço no debate nesta comissão. O PR e PT disputam a relatoria do texto na comissão. Na disputa pela relatoria estão os deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Antonio Palocci (PT-SP). Mabel e Palocci buscam apoio entre os deputados para obter a indicação do presidente da Câmara.
Na próxima semana, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá assinar o ato para a criação da comissão especial. Também na semana que vem, segundo o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS), deverão ser definidos os nomes para esta comissão. A composição da comissão deverá reunir de 17 a 21 membros. (Folha News)
Folha News, 28 de fevereiro de 2008.
