O presidente da Petrobras, José Gabrielli, afirmou hoje, em audiência na Câmara, que o valor da cessão onerosa da União à empresa, equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal, depende de variáveis que ainda não estão definidas, como as áreas cedidas e a avaliação que vai ser feita pelas empresas certificadoras.
O tema foi discutido nesta terça-feira em audiência da comissão especial que discute a capitalização da Petrobras (Projeto de Lei 5941/09).
O presidente da Petrobras, José Gabrielli, afirmou hoje, em audiência na Câmara, que o valor da cessão onerosa da União à empresa, equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal, depende de variáveis que ainda não estão definidas, como as áreas cedidas e a avaliação que vai ser feita pelas empresas certificadoras.
O tema foi discutido nesta terça-feira em audiência da comissão especial que discute a capitalização da Petrobras (Projeto de Lei 5941/09). A principal preocupação demonstrada pelos parlamentares foi exatamente em relação ao montante que a Petrobras vai pagar à União pela cessão dos 5 bilhões de barris para capitalizar a empresa. O temor é que o montante seja subvalorizado.
Ambiente de incerteza
Gabrielli observou, no entanto, que “qualquer tentativa de mensurar o valor da cessão hoje será feita num ambiente de incerteza”. As empresas certificadoras avaliam os valores das reservas internacionais. “Esses valores, no entanto, são alterados à medida em que a empresa tem mais informações sobre as reservas”, acrescentou.
Nos projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso está prevista a capitalização da Petrobras pela União, com valor equivalente a 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Essa capitalização poderá ser paga com títulos públicos ou a cessão onerosa, para a Petrobras, de até 5 bilhões de barris que hoje estão em áreas não concedidas do pré-sal. Na prática, a estatal pagará a cessão onerosa com os mesmos títulos que terá recebido da União no processo de capitalização e, em caso de variação de preços dos papéis, ajustes serão necessários no ato do pagamento.
Valor do barril
Questionado se o valor pago será semelhante ao preço do barril de petróleo, que hoje está em cerca de US$ 70, o presidente da Petrobras disse que é normal, em transações envolvendo riquezas ainda não comprovadas, que os valores definidos pelas certificadoras sejam menores em função da incerteza sobre o volume existente.
“O que acontece quando você tem mais incertezas? As certificadoras são mais conservadoras. O valor que ela atribui àquele barril é menor. Quanto mais certezas você tem, mais o valor se aproxima do valor de 70 dólares. Essa é a prática.”
Certificação
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) quis saber por que não existem empresas certificadoras brasileiras. Gabrielli explicou que a maior parte delas existe desde a década de 1930. “É preciso credibilidade e experiência no mercado. Isso leva tempo”, destacou. Segundo ele, as reservas da Petrobras são 90% certificadas, ou seja, há uma avaliação concreta sobre a quantidade de petróleo nas jazidas.
Oferta de ações
Gabrielli explicou que a emissão de ações para a capitalização da empresa, articulada com a transferência à estatal de direitos de extração de até 5 bilhões de barris de petróleo sem licitação na área do pré-sal, será a maior negociação na bolsa de valores brasileira e, possivelmente, das bolsas mundiais.
Ele lembrou que a oferta de ações não será pública, mas privada aos atuais acionistas. Ele vê dificuldades para que recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entrem nessa compra de ações, a não ser por cotistas que investiram anteriormente o FGTS em ações da empresa. A oferta das ações, no entanto, também depende da definição das leis que vão regular a exploração do Pré-Sal.
O relator do projeto sobre a capitalização da Petrobras, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), informou que a proposta, que normatizará a cessão onerosa e a oferta de ações, deve ser votada no início de novembro, cumprindo o cronograma definido pelos líderes partidários.
Agência Câmara, 13 de outubro de 2009.
