A pauta do Plenário está trancada por 14 medidas provisórias nesta semana.
A pauta do Plenário está trancada por 14 medidas provisórias nesta semana. As votações poderão ser retomadas a partir de terça-feira (25), com a análise dos destaques apresentados à Medida Provisória 385/07, que trata do prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria por idade.
O andamento da pauta depende de acordo entre a base aliada e a oposição.
O DEM e o PSDB têm adotado a estratégia de obstruir as votações até que o governo limite o número de MPs enviadas ou que a Câmara aprove mudanças na tramitação dessas medidas.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que não considera prudente definir o funcionamento da Casa a partir de situações conjunturais, como uma eventual suspensão de novas MPs pelo governo. “Se de fato houver urgência e relevância, poderá ser necessário editar novas MPs”, ressaltou. O ideal, segundo Chinaglia, é redefinir os critérios de tramitação das MPs e assegurar um funcionamento ordenado do Congresso.
Crédito extraordinário
Das 14 MPs que trancam a pauta, 4 abrem crédito extraordinário para ministérios e a Presidência da República (405/07, 406/07, 408/07 e 409/07).
Agência Câmara, 24 de março de 2008.
