A divulgação, nesta segunda-feira, do déficit de 17 bilhões de dólares nas transações do Brasil com o exterior no primeiro semestre deste ano reforça a necessidade de o Congresso discutir com mais calma a criação do Fundo Soberano do Brasil (PL 3674/08) – um fundo de investimentos para aplicar recursos públicos em ativos (como moedas estrangeiras e títulos) no Brasil e no exterior.
A divulgação, nesta segunda-feira, do déficit de 17 bilhões de dólares nas transações do Brasil com o exterior no primeiro semestre deste ano reforça a necessidade de o Congresso discutir com mais calma a criação do Fundo Soberano do Brasil (PL 3674/08) – um fundo de investimentos para aplicar recursos públicos em ativos (como moedas estrangeiras e títulos) no Brasil e no exterior. O saldo negativo, anunciado pelo Banco Central, foi o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1947.
A bancada do PPS na Câmara conseguiu o apoio de oito partidos para retirar a urgência constitucional do projeto de lei que cria o fundo. Partidos oposicionistas – como PSDB, DEM e PSOL – e também da base governista – como PCdoB, PP, PTB, PR e PV – concordam com a necessidade de mais tempo para analisar a proposta. O pedido de retirada de urgência já foi apresentado pelo vice-líder do PPS Arnaldo Jardim à liderança do governo, antes do início do recesso parlamentar.
Arnaldo Jardim também pretende pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prazo adicional para apresentação de emendas ao projeto. O prazo terminou no último dia 17. De acordo com a proposta, o fundo, vinculado ao Ministério da Fazenda, deverá aplicar recursos públicos em ativos, como moedas estrangeiras e títulos, no Brasil e no exterior. A idéia do governo é aproveitar a boa arrecadação tributária para formar poupança pública, atenuar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, vê vantagens na criação do Fundo Soberano. “O governo se propõe a poupar R$ 14 bilhões, colocar esses R$ 14 bilhões nesse fundo, para que com esses recursos possa haver compra de dólares na economia e, com isso, melhorar o câmbio. Esse é um dos objetivos. Também reduzir os gastos da União no momento em que a economia começa a dar sinais de inflação e ter esses recursos poupados para eventualmente, no futuro, poder ser reaplicado na economia, de forma a garantir que a taxa de crescimento de mantenha no patamar atual de cerca de 5%.”
O projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil será analisado pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Depois, seguirá para o Plenário.
Agência Câmara, 29 de julho de 2008.
