A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira a relação dos dez relatores setoriais para a proposta orçamentária de 2010, que só chega ao Congresso em agosto.
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira a relação dos dez relatores setoriais para a proposta orçamentária de 2010, que só chega ao Congresso em agosto. As vagas foram definidas de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos no colegiado.
Os nomes são os seguintes:
Área I – Infraestrutura: senador Efraim Morais (DEM-PB)
Área II – Saúde: senador João Vicente Claudino (PTB-PI)
Área III – Integração Nacional e Meio Ambiente: deputado Antônio Andrade (PMDB-MG)
Área IV – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte: senador João Ribeiro (PR-TO)
Área V – Planejamento e Desenvolvimento Urbano: deputado Miguel Corrêa (PT-MG)
Área VI – Fazenda, Desenvolvimento e Turismo: senador Lobão Filho (PMDB-MA)
Área VII – Justiça e Defesa: deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Área VIII – Poderes do Estado e Representação: deputado Márcio França (PSB-SP)
Área IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário: deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG)
Área X – Trabalho, Previdência e Assistência Social: deputado Nelson Meurer (PP-PR)
O relator-geral da proposta é o deputado Magela (PT-DF). O relator da receita ainda não foi definido pela comissão.
LDO
O relatório preliminar do deputado Wellington Roberto (PR-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 (PLN 7/09) foi liberado nesta terça-feira para consulta. O prazo para apresentação de emendas ao texto começa nesta quarta-feira (20) e vai até sexta-feira (22).
O relatório preliminar traz uma avaliação geral da proposta enviada pelo Executivo e define as regras de apresentação das emendas ao projeto da LDO. O parecer pode ser obtido na página da Comissão de Orçamento.
Agência Câmara, 19 de maio de 2009.
