Senador também propõe ao governo que realize mais um corte de impostos indiretos e defende a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional.
Paulo Paim (PT-RS) defendeu ontem propostas contra o desemprego e para assegurar a manutenção de postos de trabalho. Segundo disse, a perda de empregos é o assunto que mais tem preocupado os cidadãos que escrevem para ele, ao lado do reajuste para os aposentados. Entre as causas da redução de vagas de trabalho está, afirmou, a crise financeira internacional.
Senador também propõe ao governo que realize mais um corte de impostos indiretos e defende a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional.
Paulo Paim (PT-RS) defendeu ontem propostas contra o desemprego e para assegurar a manutenção de postos de trabalho. Segundo disse, a perda de empregos é o assunto que mais tem preocupado os cidadãos que escrevem para ele, ao lado do reajuste para os aposentados. Entre as causas da redução de vagas de trabalho está, afirmou, a crise financeira internacional.
O senador propôs que o governo promova uma nova desoneração de impostos indiretos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Programa de Integração Social (PIS).
Paim lembrou ter apresentado três proposições legislativas. Em parceria com o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), assinou proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que prevê a redução da jornada de trabalho, das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem perda de salários. Outra proposta de Paulo Paim (PEC 75/03) reduz a jornada para 40 horas com corte de uma hora por ano, até ser atingido o teto de 36 horas.
– Se essa PEC fosse aprovada, poderíamos gerar no total algo em torno de 8 milhões de novos empregos – avaliou.
O senador disse entender que a redução da jornada de trabalho deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e do banco de horas.
Outra medida apontada pelo parlamentar gaúcho para o combate ao desemprego é a ampliação e melhoria do ensino técnico. Nesse sentido, Paim apresentou a PEC 24/05, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep). O fundo tem o objetivo de custear programas voltados à educação profissional e melhorar os salários dos professores.
