Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-5
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), peça-chave do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completa um ano sob a ameaça de cortes de verbas. Doze meses depois de lançado, o conjunto de obras mostra poucos avanços visíveis à população. O fantasma do apagão elétrico, que o PAC tanto tentou afastar, continua assombrando o País.
Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-5
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), peça-chave do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completa um ano sob a ameaça de cortes de verbas. Doze meses depois de lançado, o conjunto de obras mostra poucos avanços visíveis à população. O fantasma do apagão elétrico, que o PAC tanto tentou afastar, continua assombrando o País. Além disso, há dúvidas se a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), previsto em 5% para este ano, será concretizada devido à deterioração da economia internacional. Os economistas projetam expansão mais modesta: 4,5%.
Porém, se os planos do governo forem bem-sucedidos, o PAC será uma poderosa máquina de turbinar campanhas às eleições municipais Brasil afora, fortalecendo as bases do PT e de seus partidos aliados. Se os governos e prefeituras forem ágeis o suficiente, em meados do ano o País estará convertido em um “canteirão de obras”, como prometeu no ano passado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Projetos ambiciosos de urbanização de favelas, obras de saneamento básico e construção de casas populares negociados ao longo de 2007 deverão finalmente sair do papel. São obras dentro das cidades, portanto essas iniciativas tornarão o PAC mais visível aos eleitores.
Por causa delas, o setor de construção civil espera crescer 6% este ano – mais do que os 5% registrados em 2007. No Rio de Janeiro, o governo estadual está programado um início de impacto: a polícia programa uma megaoperação na favela do Alemão antes do início as obras do PAC. São R$ 859 milhões para obras no Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha.
Amanhã, Dilma deverá apresentar o balanço de um ano do PAC, destacando como principais avanços a licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, e a entrega para exploração pela iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais. Nos dois casos, depois de consumir anos de idas e vindas na burocracia, o governo conseguiu assegurar que os serviços serão prestados a tarifas tão baratas que surpreenderam os especialistas.
A usina de Santo Antônio deverá gerar energia a partir de 2012, com as obras começando este ano. As rodovias só serão entregues aos concessionários em fevereiro. Serão necessárias algumas semanas até que as intervenções de melhoria comecem.
Burocracia
No mais, porém, o PAC continua sofrendo com a lentidão da máquina pública – um mal que ficou evidente nos balanços quadrimestrais apresentados ao longo de 2007. Um exemplo é a usina hidrelétrica Pai Querê. No balanço do PAC feito em setembro, a meta era obter a licença prévia do Ibama para a construção até 30 de dezembro. Porém, o Ibama informa que só começará a analisar o processo em fevereiro.
A usina nuclear Angra 3, que teria de ter recebido a licença do Ibama até o último dia 10, está longe disso. A Justiça suspendeu a validade das audiências públicas já realizadas nas cidades de Angra, Parati e Rio Claro, o que significa que o pedido de licença ainda demorará a chegar ao órgão ambiental.
Segundo dados preliminares divulgados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em 2007 estavam reservados R$ 16,5 bilhões para os investimentos do PAC. Desses, R$ 16 bilhões foram empenhados, ou seja, foram comprometidos com o pagamento a algum fornecedor de mercadoria ou serviço. Porém, apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos, indicando que a obra ou etapa de obra foi concluída ou a mercadoria foi entregue. Ou seja, menos de metade dos investimentos programados para o ano passado foram concluídos. O restante continuará em andamento em 2008. As verbas que sobraram foram inscritas numa conta chamada “restos a pagar”.
