A elaboração de um projeto de lei para creditar aos trabalhadores brasileiros os rendimentos obtidos com a aplicação do montante que compõe o Fundo de Garantia é tema do artigo “Os lucros do FGTS pertencem aos trabalhadores“, do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos.
A elaboração de um projeto de lei para creditar aos trabalhadores brasileiros os rendimentos obtidos com a aplicação do montante que compõe o Fundo de Garantia é tema do artigo “Os lucros do FGTS pertencem aos trabalhadores“, do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos.
A proposta de devolver aos trabalhadores o superávit existente no Fundo é defendida pela CNC há pelo menos cinco anos, e foi tema do artigo “O ataque ao FGTS“, publicado em agosto de 2006.
“Como o FGTS é o resultado da soma dos depósitos nas contas vinculadas dos trabalhadores, pertencem a estes os lucros obtidos com a aplicação de tais recursos. Desviá-los para outros fins é confiscar o patrimônio dos trabalhadores”, afirma o presidente da CNC, que, entretanto, critica a distribuição de apenas a metade do lucro – que, em 2010, totalizou R$ 13 bilhões. “Mas, o que será feito com os outros 50%? Eles também pertencem aos trabalhadores e, assim, têm de ser creditados às contas vinculadas no FGTS”, argumenta.
