Após reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, líderes da oposição anunciaram, nesta segunda-feira, que continuam a obstruir a pauta do Plenário. Segundo o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o motivo é o trancamento da pauta do Congresso por medidas provisórias, que na avaliação dele está perto de causar uma crise institucional.
A obstrução, de acordo com Magalhães Neto, só será revista caso o governo assuma o compromisso de não editar medidas provisórias enquanto não for aprovada a PEC 511/06, que altera o rito das MPs.
Após reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, líderes da oposição anunciaram, nesta segunda-feira, que continuam a obstruir a pauta do Plenário. Segundo o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o motivo é o trancamento da pauta do Congresso por medidas provisórias, que na avaliação dele está perto de causar uma crise institucional.
A obstrução, de acordo com Magalhães Neto, só será revista caso o governo assuma o compromisso de não editar medidas provisórias enquanto não for aprovada a PEC 511/06, que altera o rito das MPs. “Isso permitiria que no segundo semestre nós já iniciássemos os trabalhos sob a égide de uma nova regulamentação legislativa”, disse o deputado.
De acordo com o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), o processo legislativo está prejudicado pelas MPs. “A oposição quer votar matérias de interesse da sociedade, como segurança pública, meio ambiente, saúde, reforma política e reforma tributária. Mas como as coisas estão hoje isso é impossível”, afirmou.
Uma nova reunião de líderes para tentar resolver o impasse em torno da obstrução chegou a ser marcada para a manhã desta terça-feira (18), mas foi cancelada.
Reunião com Lula
As medidas provisórias também foram tema de conversa nesta segunda-feira entre o presidente da Câmara e o presidente Lula.
De acordo com Arlindo Chinaglia, Lula está tranqüilo e entende que o Congresso precisa fazer valer sua representatividade. Chinaglia ressaltou que as MPs são um instrumento importante para o governo, mas disse que o Congresso não pode ficar sem condições de definir sua pauta. Chinaglia reforçou sua convicção de que o importante é preservar o essencial, ou seja, o governo funcionar e o Parlamento deliberar.
Segundo ele, a preocupação do governo com a questão das MPs é difusa. “Muitas vezes tem a ver com a burocracia do governo, que se habituou a tranqüilamente propor [a edição de MPs]; alguns ministros também se habituaram a propor MPs com uma facilidade que, talvez nesta altura, tenha resultado na perda de um pouco mais da reflexão que deveriam ter, pois trancam a pauta do Congresso”, avaliou.
Comissão especial
Chinaglia informou que a comissão especial sobre mudanças no rito das MPs já deve apresentar uma proposta nesta semana. Ele vai conversar com os líderes partidários e tentar fechar um acordo geral sobre o tema, tanto na Câmara quanto no Senado.
Agência Câmara, 17 de março de 2008.
