A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), implantada desde 2010 no Brasil, ainda tem muito trabalho a fazer no que diz respeito à coleta e ao destino correto do lixo. Todos têm um papel fundamental na sua realização, inclusive o comércio de bens, serviços e turismo. Para debater essa questão, o Sistema CNC-Sesc-Senac promoveu, em 5 de setembro, a teleconferência “Resíduos sólidos: responsabilidade do comércio, papel do consumidor”.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), implantada desde 2010 no Brasil, ainda tem muito trabalho a fazer no que diz respeito à coleta e ao destino correto do lixo. Todos têm um papel fundamental na sua realização, inclusive o comércio de bens, serviços e turismo. Para debater essa questão, o Sistema CNC-Sesc-Senac promoveu, em 5 de setembro, a teleconferência “Resíduos sólidos: responsabilidade do comércio, papel do consumidor”.
Transmitida pela Rede Sesc-Senac, no Rio de Janeiro, para mais de 400 pontos receptores em todo o Brasil, a Teleconferência teve a participação de Ricardo Abramovay, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa), também da USP; Genebaldo Freire, PhD em Ecologia, com mais de 40 anos de ativismo ambiental; e Bernardo Souto, advogado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e engenheiro ambiental.
A abertura foi realizada pelo consultor Econômico da CNC, Ernane Galvêas, que ressaltou o trabalho da Confederação em relação à PNRS. “Desde a promulgação da Lei nº 12.305, de agosto de 2010, a CNC vem participando ativamente dos trabalhos destinados à implantação de um sistema racional da “logística reversa”, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nosso desejo e expectativa é que esta Teleconferência atinja plenamente seu objetivo, contribuindo para a disseminação do conhecimento da questão, proporcionando novos elementos para a definição dessa responsabilidade compartilhada no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse Galvêas em seu discurso.
Para o professor Ricardo Abramovay, a sociedade brasileira ainda não está preparada para fazer o descarte correto do seu lixo. Portanto, é preciso investir em educação ambiental. “O cidadão, o empresário, os governantes, todos precisam conhecer a sua realidade atual e o seu ambiente. Existem muitos assuntos ligados ao meio ambiente que o comerciante e o consumidor precisarão acatar no futuro. É preciso se preparar para a nova realidade”, afirmou Abramovay.
O advogado da Fecombustíveis Bernardo Souto falou sobre as propostas da CNC que serão apresentadas na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada entre os dias 24 e 27 de outubro. Segundo ele, a uniformidade fiscal, a dispensa de licenciamento para ecopontos (pontos de descarte de resíduos) e a conscientização do consumidor são os principais pontos a serem discutidos na Conferência.
Além disso, Bernardo falou sobre o Grupo Técnico de Trabalho Meio Ambiente (GTT-MA), coordenado pela Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC. “A CNC atua em diversos grupos temáticos no governo, e, com o trabalho do GTT-MA, pretendemos passar adiante esse aprendizado, trocar experiências e amadurecer as discussões, o que fortalece o trabalho das Federações do Comércio em cada estado”, disse o advogado.
A Teleconferência teve o apoio do Ministério do Meio Ambiente e integrou a programação de conferências livres que apresentam o tema da IV CNMA, cujo lema é “Vamos cuidar do Brasil”.
