Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
A palavra “favela” tem origem num dramático episódio de nossa História: a Guerra de Canudos. Os seguidores de Antonio Conselheiro resistiam às tropas da República, em improvisadas fortificações, espalhadas pelos diversos morros que caracterizavam a topografia da área do conflito. Uma dessas fortificações, um conglomerado de casebres, estava encravada no Morro da Favela, nome de uma planta da vegetação local.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
A palavra “favela” tem origem num dramático episódio de nossa História: a Guerra de Canudos. Os seguidores de Antonio Conselheiro resistiam às tropas da República, em improvisadas fortificações, espalhadas pelos diversos morros que caracterizavam a topografia da área do conflito. Uma dessas fortificações, um conglomerado de casebres, estava encravada no Morro da Favela, nome de uma planta da vegetação local.
Esmagada a revolta, a tropa que retornou ao Rio de Janeiro, com os soldos atrasados, instalou-se nas encostas do Morro da Providência, em habitações precárias desprovidas de infra-estrutura básica. Foi assim, como sequela das más condições habitacionais de Canudos, que nasceu a primeira favela na então Capital Federal.
Desde então, “favela” é todo aglomerado urbano formado por habitações construídas num desdobramento espacial errático, frequentemente nas encostas, que são áreas de risco, ou ainda sobre palafitas, utilizando precários materiais de construção. Por força das condições que lhe dão origem, é característica da favela a deficiente infra-estrutura de serviços públicos básicos.
A partir do Morro da Providência, a proliferação da ocupação de espaços urbanos pelas favelas transformou-se, como consequência de altas taxas de crescimento demográfico e das migrações internas, num processo de favelização.
A esse respeito, vale lembrar que, até a segunda metade do Século XX, o crescimento demográfico era impulsionado pela natalidade no campo. A população brasileira só passou a ser preponderantemente urbana por volta de 1960. A vida cersceu, no quadro urbano, por força do desenvolvimento econômico, em decorrência da industrialização. Pode-se, assim, dizer que, em larga medida, a favelização, como processo, é conseqüência de outro processo.
Excelente matéria publicada pela Folha de São Paulo, calcada no Censo Demográfico de 2010, chama a atenção para o fato da favelização não ser, como processo, fenômeno circunscrito às regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo. Os onze milhões e quatrocentos mil moradores em favelas constituem aglomerados numericamente importantes em cidades do Norte e Nordeste, como Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza, Recife e Salvador.
Em termos relativos, isto é, em percentuais, a distribuição da população favelada por estados da Federação indica uma concentração alta na região Norte, como Pará e Amapá, e uma concentração baixa em estados do Sul, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O processo de favelização, medido em percentagem, é quase inexistente nos estados do Centro-Oeste.
Brasília, a cidade planejada para ser a Capital Federal, pelo tropismo que exerceu durante sua construção e continuou a exercer como Centro do Poder, foi causa de intensa migração proveniente principalmente dos estados do Norte e Nordeste, a tal ponto que a favela Sol Nascente, em número de habitantes, é a segunda maior do País, só tendo população inferior à da Rocinha, no Rio de Janeiro.
No que concerne à prestação de serviços básicos, pelos critérios de abastecimento d’água, adequado saneamento, coleta de lixo e fornecimento de energia, favelas como a Rocinha, no Rio de Janeiro, e Heliópolis, em São Paulo, com percentuais de suprimento acima de 85%, garantem, sob os quatro critérios, boa qualidade de vida.
Quando determinada área ou região transforma-se num pólo de desenvolvimento, pela concentração de instalações industriais, as oportunidades de emprego assim criadas geram um fluxo migratório que, sem a contrapartida de moradias minimamente adequadas, termina em favelização. Por exemplo: a exploração do petróleo na plataforma continental explica a razão de o Município de Macaé ter, nos dias atuais, algo em torno de 17% de sua população residindo em favelas. Nesse mesmo contexto, Angra dos Reis é caso ainda mais emblemático. Num processo que começou com a construção das usinas nucleares e indústrias em áreas adjacentes, 35% da população do município habitam favelas, proporção que, na ausência de uma política habitacional, irá se agravar com o desenvolvimento da indústria naval e das atividades derivadas da exploração do Pré-Sal.
Nesses exemplos, parece haver um paradoxo. Em tese, a existência da favela está fortemente correlacionada a uma situação de pobreza, em certos casos pobreza extrema. E, no entanto, um pólo de desenvolvimento industrial, criando oportunidades de emprego e renda, gera, por vezes, favelas onde antes não existiam. É o caso típico de processo de crescimento econômico intrinsecamente assimétrico e desigual.
Embora as favelas do Rio de Janeiro possam constituir motivo de curiosidade turística e mote para os sambistas, a favelização, no sentido de aglomerado urbano, com más condições de moradia e deficientes serviços de infra-estrutura, é um fenômeno de ordem mundial. Isso pode ser visualmente constatado, através de documentários, em países da Ásia, assim como nas megalópoles, como a Cidade do México e a Grande Buenos Aires. Nesse quadro, o anúncio feito pala ONU, a respeito dos sete bilhões de habitantes do planeta e sua projeção para nove bilhões, em 2.045, constitui um fenômeno que tende a se agravar.
Jornal do Commércio, 19 de março de 2012
