A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse nesta quarta-feira (6) que o Congresso e o Executivo devem ser parceiros para fazer avançar propostas que valorizem a cultura e tenham como foco o cidadão.
Ao participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura, na Câmara, a ministra apontou como propostas prioritárias para sua Pasta a votação do vale-cultura (PL 5798/09) e do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91).
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse nesta quarta-feira (6) que o Congresso e o Executivo devem ser parceiros para fazer avançar propostas que valorizem a cultura e tenham como foco o cidadão.
Ao participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura, na Câmara, a ministra apontou como propostas prioritárias para sua Pasta a votação do vale-cultura (PL 5798/09) e do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91).
“O vale-cultura é importantíssimo neste momento, porque vai permitir o acesso do trabalhador a um vale de R$ 50 que ele poderá usar para ir ao teatro, comprar um livro etc. Há outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura. Há projetos na área do circo, do cinema e outros”, afirmou a ministra.
Ana de Hollanda afirmou, ainda, que a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (9.610/90) será novamente colocada em discussão pelo Executivo, porque alguns aspectos foram considerados vagos, como o tratamento dado à internet. No ano passado, o anteprojeto passou por consulta pública no Ministério da Cultura por quase três meses e recebeu mais de 8 mil sugestões.
