Após leitura no Plenário do Senado na segunda-feira, dia 18 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 seguiu para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O relator, deputado federal Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), informou que as discussões da LDO terão início no dia 26 de abril, com a audiência pública que ouvirá a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Licitações para Copa e Olimpíadas
Após leitura no Plenário do Senado na segunda-feira, dia 18 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 seguiu para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O relator, deputado federal Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), informou que as discussões da LDO terão início no dia 26 de abril, com a audiência pública que ouvirá a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Licitações para Copa e Olimpíadas
O deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afirmou na última semana ser favorável à flexibilização das regras de licitação para os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. E cobrou do Senado a aprovação do PLC 32/07, que reformula a legislação nacional de licitações e contratos.
– O projeto está esquecido no Senado – disse.
A matéria referida pelo deputado está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados em 2007, pelo Executivo, dentro de um pacote de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Márcio Reinaldo Moreira foi o autor do substitutivo aprovado pelos deputados e encaminhado ao Senado.
Entre as novas possibilidades previstas no projeto estão a contratação de obras e serviços de engenharia por meio de pregão e a flexibilização da obrigatoriedade de publicação de editais dos processos licitatórios em diários oficiais impressos. O projeto então atenderia a intenção do governo de simplificar o rito das licitações para obras voltadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
– A Copa vai ter um tratamento especial na Lei de Diretrizes Orçamentárias, muitas emendas serão apresentadas neste aspecto. Mas estamos atrasados nos preparativos. Precisamos achar uma saída rápida – afirmou.
