A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove mesa-redonda na sexta-feira (5) para discutir a conjuntura atual do agronegócio no País, o aumento dos preços dos insumos agrícolas e o decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O decreto 6.514/08 tem sido objeto de críticas dos produtores rurais, especialmente em relação ao prazo de 180 dias para o registro das áreas de reserva legal que devem ter a vegetação recomposta.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove mesa-redonda na sexta-feira (5) para discutir a conjuntura atual do agronegócio no País, o aumento dos preços dos insumos agrícolas e o decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O decreto 6.514/08 tem sido objeto de críticas dos produtores rurais, especialmente em relação ao prazo de 180 dias para o registro das áreas de reserva legal que devem ter a vegetação recomposta.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já admitiu que o prazo é pequeno e anunciou a possibilidade de rever o decreto. As mudanças no decreto foram negociadas durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em agosto.
Participarão do debate o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Onyx Lorenzoni; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adolfo Brito (PP); o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, João Carlos Machado; o chefe da assessoria de gestão estratégica do Ministério da Agricultura, Derli Dossa ; e o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Rivaci Sperotto.
A mesa redonda está marcada para as 9h30, na Casa da Tecnologia da Embrapa no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).
Agência Câmara, 1º de setembro de 2008.
