Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-2
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Governo prepara desonerações tributárias para compensar a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro admite também pequenas reduções anuais da alíquota já a partir do próximo ano. Mantega, no entanto, condicionou as duas medidas à aprovação da alíquota de 0,38%.
O ministro não quis dar mais informações a respeito do assunto, alegando que um debate neste momento poderia acabar com a CPMF.
Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-2
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Governo prepara desonerações tributárias para compensar a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro admite também pequenas reduções anuais da alíquota já a partir do próximo ano. Mantega, no entanto, condicionou as duas medidas à aprovação da alíquota de 0,38%.
O ministro não quis dar mais informações a respeito do assunto, alegando que um debate neste momento poderia acabar com a CPMF. “Essa discussão é interminável. Uns vão querer cortar a CPMF em 0,02 ponto percentual, em 0,04 ponto, em 0,06 ponto e lá se vai a nossa CPMF”, argumentou.
A possibilidade de redução da alíquota poderá ser feita, de acordo com o ministro, porque na emenda da lei constará um dispositivo que libera a hipótese de redução da contribuição após discussões com a Câmara e o Senado. “Esta emenda nos autoriza a propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já no ano que vem”, considerou.
Mantega disse, no entanto, não estar completamente convencido de que a redução da alíquota – e não a diminuição de outros tributos ou contribuições – seria a melhor saída para reduzir a carga tributária brasileira. “Quero discutir em seguida a respeito deste assunto: não sei qual é a medida mais produtiva, se a redução da CPMF ou a desoneração da folha de pagamento”, comparou. O ministro alegou que grande parte da população nem sabe dizer quanto paga ao mês de CPMF. “Há, com certeza, alternativas mais eficazes de redução da carga”, alegou.
Segundo Mantega, desonerar a folha de pagamentos é mais importante que a redução da CPMF. “Isso reduz os custos para todos”, afirmou. Ele reiterou que o governo não vai abrir mão da CPMF, até porque ela é fundamental para manter o equilíbrio fiscal. “Não se brinca com o equilíbrio fiscal, e estes recursos são fundamentais para se manter os programas sociais”, disse.
Em relação à Desvinculação de Recursos da União (DRU), Mantega afirmou que o total de investimentos em educação hoje é superior ao percentual de 20% determinado pela Constituição. Para ele, no entanto, é necessária a aprovação da DRU porque o Orçamento é muito engessado e dificulta os investimentos por parte do governo. “Eliminar A DRU é algo inócuo agora. Precisamos da DRU para realizar gastos que são muito engessados”, defendeu.
O ministro fez as afirmações durante entrevista coletiva que concedeu após participar do 4º Fórum de Economia, coordenado pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), em parceria com Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
Ao rebater afirmações do empresário Benjamin Steinbruch, presidente do Conselho da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que reclamou da carga tributária que estaria em 40% do Produto Interno Bruto (PIB), Mantega disse que a relação em 2006 estava em 34,4% do PIB, e que não foi esse governo o principal responsável pelo aumento dos impostos.
De qualquer forma, Mantega admitiu que a carga fiscal é elevada, mas justificou dizendo que a arrecadação cresce porque a economia cresce e puxa a arrecadação. Para o ministro, é preciso destacar ainda que o governo tem realizado uma redução de tributos para a cesta básica, a cesta da construção e de uma série de investimentos produtivos. Além do mais, com criação do Simples Nacional, 70% das empresas pagarão um único tributo Ele destacou também que a polarização do mercado de trabalho eleva a arrecadação do Tesouro e da Previdência Social.
Novamente referindo-se a Steinbruch, Mantega disse que apesar das reclamações do empresário, a CSN é uma das empresas mais bem-sucedidas do Brasil. “O pessoal reclama, mas o lucro e o faturamento das empresas crescem no País”, disse.
Doença Holandesa
Mantega disse que a economia brasileira não passa pelo processo conhecido como “doença holandesa” (quando ocorre a desindustrialização da economia motivada por dependência apenas de recursos naturais). “Não há doença holandesa, talvez doença chinesa”, afirmou, referindo-se à concorrência aos produtos chineses com a indústria nacional no mercado local. Segundo o ministro, o principal indício da inexistência da doença holandesa é o fato de indústria manufatureira estar crescendo 7% ao ano, beneficiada pelo mercado interno.
Falando sobre o mercado interno, Mantega afirmou que o País vive “uma boa conjugação” entre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, investimentos em máquinas e equipamentos), que crescerá mais de 10%, e o Produto Interno Bruto (PIB), com alta acima de 5%. Para ele, há necessidade de consolidar essa expansão. “O Brasil precisa crescer 5% por muitos e muitos anos”, afirmou. O ministro enumerou o que chamou de os desafios mais imediatos: reforma tributária, aprovação da CPMF, desoneração do investimento e aumento dos investimentos em infra-estrutura.
Mantega reiterou que a crise internacional provocada pelo mercado hipotecário dos Estados Unidos tem ajudado a mostrar a solidez macroeconômica do Brasil. Ele admitiu, no entanto, que o comportamento do preço das commodities, por conta da crise financeira, ainda é imprevisível.
Segundo o ministro, mesmo que haja demanda menor de commodities, a balança comercial brasileira poderá registrar uma diminuição no saldo. Ainda assim, o resultado continuará positivo. Para as empresas, Mantega acredita que a eventual redução da demanda externa será compensada pela demanda interna.
“Mesmo na pior das hipóteses, ainda estaremos bem”, disse o ministro. Mantega afirmou que o PIB brasileiro, neste caso, poderia ter desaceleração muito pequena, entre 0,1 ponto percentual e 0,3 ponto percentual em 2008. Ele ressaltou que neste ano o superávit comercial ficará em torno US$ 40 bilhões. Eventuais efeitos sobre a balança comercial poderiam acontecer apenas no ano que vem.
