Foi lançado no dia 6 de outubro o livro “A Carta da Democracia – O processo constituinte da ordem pública de 1988”, do cientista político Júlio Aurélio Vianna Lopes, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, que sediou o coquetel de lançamento.
Foi lançado no dia 6 de outubro o livro “A Carta da Democracia – O processo constituinte da ordem pública de 1988”, do cientista político Júlio Aurélio Vianna Lopes, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, que sediou o coquetel de lançamento. Bernardo Cabral, relator Geral da Assembléia Nacional Constituinte e consultor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que assina o prefácio da obra, prestigiou o evento, realizado no dia seguinte do aniversário de 20 anos da Constituição em vigor no país.
Segundo Júlio Vianna Lopes, o livro é uma obra única sobre a elaboração da atual Constituição Federal (CF) e percorre todos os conflitos ideológicos e composições políticas decisivas dos vários temas debatidos e incluídos na Carta Magna, resultado de pesquisas dos registros oficiais da Assembléia Constituinte, encerrada há 20 anos [a promulgação da CF aconteceu em cinco de outubro de 1988]. “Nossa lei maior é resultado de um processo político, aberto por pressão da sociedade, e de transição, de um regime autoritário para um regime democrático”, disse o autor, para uma platéia formada por estudantes, pesquisadores e demais convidados.
“Não é todos os dias que uma comunidade política adota um novo sistema constitucional ou assume novo destino, e, assim, cumpre extrair de uma Constituição tudo o que permite a sua virtualidade, ao invés de, a todo instante, modificar-lhe o texto, a reboque de interesses meramente circunstanciais”, afirmou Cabral. “Ela permitiu a volta do Estado Democrático de Direito, a composição de Comissões Parlamentares de Inquérito, a liberdade de imprensa”, completou. “Nada mais natural que Cabral, relator da Constituição de 1988, visite a casa daquele que modelou a Constituição de 1891”, disse José Almino de Alencar, presidente da Fundação, referindo-se a Rui Barbosa, eleito senador pela Bahia à Assembléia Constituinte daquele período. O livro foi editado pela Topbooks.
