A Câmara dos Deputados e o Senado lançaram nesta quarta-feira (16/04) a publicação Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. A obra reúne nove artigos de consultores que participaram do assessoramento técnico para a aprovação do PNE 2014–2024, sancionado em junho do ano passado. O livro pode ser encontrado na internet e nas bibliotecas da Câmara e do Senado.
A Câmara dos Deputados e o Senado lançaram nesta quarta-feira (16/04) a publicação Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. A obra reúne nove artigos de consultores que participaram do assessoramento técnico para a aprovação do PNE 2014–2024, sancionado em junho do ano passado. O livro pode ser encontrado na internet e nas bibliotecas da Câmara e do Senado.
Entre os conteúdos abordados, está o texto do PNE (Lei 13.005/2014), que contém as 20 metas para o período. De acordo com os autores do livro, para que os propósitos do PNE se tornem realidade é preciso integrar os planos de educação dos estados e dos municípios. Segundo a consultora legislativa do Senado Tatiana Feitosa de Britto, a publicação tem como público preferencial os procuradores, jornalistas e pessoas interessadas na área. Trata-se de uma visão técnica do processo de construção do plano.
A consultora legislativa da Câmara Ana Valeska Amaral afirmou que, além de contribuir para o debate sobre a educação, o livro documenta a experiência dos profissionais durante a elaboração do PNE. “É um projeto coletivo que reúne as capacidades dos consultores e traz o olhar mais técnico sobre algumas metas”, explicou Valeska, acrescentando que a obra levou três anos para ser elaborada.
Parceria
No lançamento, ocorrido no Salão Nobre da Câmara, o consultor-geral legislativo do Senado, Paulo Mohn, reforçou os desafios futuros e abordou aspectos referentes ao funcionamento das consultorias das duas Casas. De acordo com ele, a parceria desenvolvida desde a tramitação do PNE pelas duas consultorias foi concretizada com o livro.
A obra foi concebida após o plano se tornar lei. “Um ponto que merece destaque é o engajamento dos colegas da área de educação e como eles são comprometidos para a realização do melhor para a área e pela implementação do plano”, disse.
A opinião do consultor é compartilhada pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). “Esta obra merece ser lida por todos que se interessam pela educação”, disse.
O Plano Nacional de Educação é uma lei ordinária que tem validade de dez anos e está prevista na Constituição. A partir do momento em que o PNE começa a valer, todos os planos estaduais e municipais para o setor devem ser criados ou adaptados de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas por ele. Entre os desafios da lei, estão a valorização do magistério e o investimento na formação de professores.
O sistema CNC-Sesc-Senac realizou ações no Congresso Nacional em busca da aprovação do Projeto de lei 8035/2010.
Fonte Jornal do Senado Com Adaptações
