O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que marque uma data para a votação da reforma do ICMS. Para Lindbergh, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), a definição apressaria as negociações com os governadores. “Foi assim quando aprovamos essa matéria na CAE”, disse ele nesta terça-feira (17/9).
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que marque uma data para a votação da reforma do ICMS. Para Lindbergh, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), a definição apressaria as negociações com os governadores. “Foi assim quando aprovamos essa matéria na CAE”, disse ele nesta terça-feira (17/9).
Lindbergh pediu que Renan, “com a capacidade de articulação que tem, traga o assunto à alçada da Presidência do Senado”. Isso é necessário, argumentou, “porque os investimentos no País estão paralisados e há uma insegurança jurídica muito grande”.
Lindberg comentou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na segunda-feira (16/9), segundo a qual governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste estariam mobilizando suas bancadas para rejeitar o projeto da reforma do ICMS, convalidar os incentivos fiscais já concedidos e adiar a edição de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal que derruba os atuais benefícios.
O senador afirmou que a pauta estabelecida pelos governadores é contraditória. “Só há um caminho para convalidar os incentivos fiscais já concedidos e adiar a súmula vinculante: votar a reforma do ICMS no Plenário do Senado”, reiterou, acrescentando que “estamos perto disso”.
Por essa razão, Lindbergh insistiu que os debates marcados para quinta-feira da próxima semana (26/9), na sessão temática sobre pacto federativo, se concentrem em questões como o ICMS. Em resposta, Renan disse que concorda com os argumentos do presidente da CAE e se comprometeu a consultar tanto o próprio Lindbergh como os líderes partidários para discutir uma data para a votação.
