O projeto que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores (PLC 57/2015) provocou debate no Plenário em 13 de julho, após o presidente do Senado, Renan Calheiros, dizer que a votação não pode ser apressada. “Nós votarmos hoje [13/07], apressadamente. O projeto como chegou da Câmara vai agravar esse quadro já bastante grave da economia.”
O projeto que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores (PLC 57/2015) provocou debate no Plenário em 13 de julho, após o presidente do Senado, Renan Calheiros, dizer que a votação não pode ser apressada. “Nós votarmos hoje [13/07], apressadamente. O projeto como chegou da Câmara vai agravar esse quadro já bastante grave da economia.”
Os deputados mantiveram a redução da desoneração, que faz parte do ajuste fiscal do Governo, para quatro setores: empresas de telecomunicações, transporte, call center e calçados. A estimativa do Planalto é aumentar a arrecadação em R$ 1 bilhão por mês.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PTMS), propôs que a Casa aprove o texto como veio da Câmara, antes do recesso, e o Governo elaboraria medida provisória com possíveis alterações. Outra opção seria aprovar a medida e criar comissão especial para discutir outro texto em 45 dias.
Delcídio obteve apoio do líder do PT, Humberto Costa (PE). Porém, a sugestão gerou protestos na oposição. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que o partido é contra a votação de maneira apressada: “Nós vamos trabalhar, se não for para contemplar igualitariamente os setores, para que o texto caduque ou seja derrubado aqui no Congresso”.
Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) disse que o partido não apressará a votação: “Gera um ambiente de instabilidade e de incerteza para as empresas, que planejaram com base na desoneração”. Lindbergh Farias (PT-RJ) advertiu para o risco de passar à população a ideia de que o ajuste é só para os mais pobres, já que o Senado aprovou outras medidas antes.
Fernando Bezerra (PSB-PE) ponderou: “Acho que este ambiente ainda de dúvidas e de agravamento do nível de emprego recomenda que esta Casa possa fazer uma leitura mais aprofundada que a da Câmara. Para José Agripino (DEM-RN), o problema do governo é falta de credibilidade, reforçada com a decisão de retirar as desonerações. “Vamos desestimular investimentos e provocar mais perda de arrecadação por falta de investimento e inércia na retomada do crescimento. Esse mal, nós, democratas, não faremos ao País.”
Por sugestão de Delcídio e Walter Pinheiro (PT-BA), os líderes devem se reunir em 14 de julho para que durante as votações já haja um acordo.
Fonte Jornal do Senado
