Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir um acordo para a votação da reforma política. A discussão se concentra sobre sete propostas encaminhadas ao Congresso pelo governo em fevereiro deste ano.
Além das propostas do governo, os líderes também podem discutir a adoção do voto majoritário nas eleições para deputados federais e estaduais e vereadores, defendida por alguns parlamentares.
Os líderes partidários se reúnem hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir um acordo para a votação da reforma política. A discussão se concentra sobre sete propostas encaminhadas ao Congresso pelo governo em fevereiro deste ano.
Além das propostas do governo, os líderes também podem discutir a adoção do voto majoritário nas eleições para deputados federais e estaduais e vereadores, defendida por alguns parlamentares. O sistema transformaria os estados em superdistritos eleitorais – os distritões – e o processo eleitoral seria semelhante ao usado para a escolha dos senadores.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acredita que alguns temas da reforma, como a lista preordenada de candidatos e o financiamento público de campanha, podem ser votados até o fim de maio.
Divergências
Essa expectativa, no entanto, não é compartilhada por alguns partidos, que são contra a lista fechada. “A aprovação da lista fechada será o fim da democracia, porque o instrumento ajuda só quem tem medo de eleição, as oligarquias partidárias. A renovação da Câmara, que atualmente é de 50%, vai cair para uns 15%, porque os atuais donos das legendas vão encabeçar a lista”, declarou o líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO). Ele sugere que a reforma política comece com a fidelidade partidária. Além do PR, segundo Mabel, também são contra a lista fechada o PTB, PP e PSB.
Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, considera “fundamental” as votações começarem pela lista fechada, por acreditar que ela é estrutural na proposta geral. “O financiamento público só faz sentido se houver a lista fechada, pois o dinheiro será destinado aos partidos, que se responsabilizariam pelos candidatos”.
Caiado se disse contrário à possibilidade de flexibilizar a lista, conforme defende o PT. Segundo ele, essa modalidade “misturaria” recursos públicos com privados e não coibiria o caixa dois. “A flexibilização dificultaria o controle dos gastos feito pela justiça eleitoral, porque o candidato poderia receber recursos privados de maneira irregular para melhorar sua posição na lista. No caso da lista fechada, o candidato só poderia gastar aquilo que fosse destinado pelo partido e não teria como extrapolar isso, porque os sinais de caixa dois ficariam evidentes e a lista inteira do partido seria cassada”, declarou.
O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), defende que os efeitos da reforma só entrem em vigor a partir de 2014.
