Assessoria de Gestão das Representações 16/05/2018 – nº 480
NOTÍCIAS:
Abertas inscrições para o Prêmio ODS Brasil
Assessoria de Gestão das Representações 16/05/2018 – nº 480
NOTÍCIAS:
Abertas inscrições para o Prêmio ODS Brasil
O Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Prêmio ODS Brasil) foi criado para incentivar, valorizar e dar visibilidade no Brasil às metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda é um plano de ação patrocinado pela Organização das Nações Unidas, cujo maior desafio é a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões.
ATUAÇÃO DA CNC:
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)
Daniele Bernardino P. de Salles, assessora técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN, foi indicada, como 1ª suplente, para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).
A Conaeti tem por competência: elaborar proposta de um Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil; verificar a conformidade das Convenções Internacionais do Trabalho 138 e 182 com outros diplomas legais vigentes, elaborando propostas de regulamentação de ambas e de adaptações legislativas porventura necessárias; avaliar as atividades constantes da Portaria nº 20, de 13 de setembro de 2001, alterada pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2002, http://www.asam.org.br/imagens/dados/portaria20.pdf); e propor mecanismos para o monitoramento da aplicação da Convenção 182.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME)
Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (Concepe)
Rosimeire Cecília da Costa, advogada, e Daniela Teixeira Dias, economista da Fecomércio-MS, foram indicadas, como titular e suplente, respectivamente, para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (Concepe).
O Concepe tem por finalidade sugerir diretrizes, estratégias e áreas prioritárias de atuação para estudos e pesquisas; analisar e estimular as propostas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que busquem consolidar a imagem que retrate seu escopo de atuação, sua finalidade básica e seus objetivos perante a sociedade, instituições públicas ou privadas, nacionais e internacionais; e sugerir formas e fontes de captação de recursos destinados à concretização dos objetivos da EPE.
CONSELHO DE GOVERNO
Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
O Conselho de Governo publicou, no dia 11 de maio de 2018, o Aviso nº 1, com a decisão de submeter à consulta pública proposta de ato normativo disponibilizada no site da Anvisa: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=38581.
Os interessados poderão encaminhar comentários e sugestões, no período de 22 de maio a 21 de junho de 2018.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
agr@cnc.org.br
