Assessoria de Gestão das Representações 10/03/2016 – Ano 5, nº 364
12ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente (GTT-MA)
Assessoria de Gestão das Representações 10/03/2016 – Ano 5, nº 364
12ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente (GTT-MA)
A 12ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente (GTT-MA), realizada no dia 27 de novembro de 2015, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro, reuniu o gerente do Programa Nacional do Banimento do Amianto, do Ministério do Trabalho do município de Criciúma (MTP-SC), e procurador do Trabalho, Luciano Lima Leivas; e representantes da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS); do Serviço Social do Comércio (Sesc); da Associação Brasileira de Supermercados (Abras); da CNC e de suas federações filiadas.
Na pauta, as diretrizes do Programa de Banimento do Amianto no Brasil, no qual estão estabelecidas as estratégias de atuação nacional para evitar o manuseio e a utilização da fibra de amianto, em todo o País, seja para conceder efetividade às legislações estaduais e municipais que proíbem a sua utilização, atuando de forma repressiva para quem descumprir a lei, seja para promover alterações legislativas de âmbito nacional.
O relatório está disponível na íntegra no portal eletrônico da CNC, editoria de meio ambiente através do link:
http://www.cnc.org.br/central-do-conhecimento/trabalhos-tecnicos/representacoes/decimo-segundo-relatorio-do-grupo-tecnico-
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