Assessoria de Gestão das Representações |26/05/2014 – Ano 4, nº 277
SENADO FEDERAL
Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS)
Assessoria de Gestão das Representações |26/05/2014 – Ano 4, nº 277
SENADO FEDERAL
Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS)
Cristiane de Souza Soares, assessora da CNC e especialista em meio ambiente, foi indicada para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como debatedora, na Audiência Pública destinada a discutir o custeio da Política Reversa e as questões tributárias que envolvem o setor de Resíduos Sólidos, a ser realizada no dia 28 de maio de 2014, às 9 horas, no Plenário nº 6, da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal, em Brasília/DF.
Criada pelo RMA nº 33, de 2013, a Subcomissão tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Além do ministro da Fazenda e o do Meio Ambiente, foram convidados para o debate o presidente da CNI e o do Confaz.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência Pública
Roberto Nogueira Ferreira, consultor da Presidência da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como expositor, na Audiência Pública para debater a regulamentação e adequação da Lei nº 12.741/2012, que trata da obrigatoriedade da discriminação dos tributos incidentes na Nota Fiscal de venda de produtos e serviços ao consumidor.
Organizada pela a Comissão de Finanças e Tributária (CFT), a Audiência Pública estava prevista para ocorrer às 10 horas do próximo dia 29 de maio, quinta-feira, no Plenário 4 do Anexo II, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. No entanto, foi remarcada para o dia 05 de junho, no mesmo horário e local.
Também foram convidados para compor a mesa de debates: o ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, o Ministério da Justiça, a Receita Federal do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria, o Conselho Nacional de Política Fazendária, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entre outros.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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