Assessoria de Gestão das Representações |23/05/2014 – Ano 4, nº 276
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Janilton Fernandes Lima, advogado da Divisão Jurídica da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Assessoria de Gestão das Representações |23/05/2014 – Ano 4, nº 276
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Janilton Fernandes Lima, advogado da Divisão Jurídica da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Criado pelo Decreto nº 5.244, de 14/10/2004, o CNCP tem por competência elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal (dela decorrente), e aos delitos contra a propriedade intelectual.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)
Comissão de Estudo Especial de Compras Sustentáveis (ABNT/CEE – 277)
Guilherme Paes Barreto Brandão, advogado da Divisão Sindical da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como suplente, na Comissão de Estudo Especial de Compras Sustentáveis (ABNT/CEE – 277).
A Comissão de Estudo Especial de Compras Sustentáveis (ABNT/CEE – 277) foi criada para desenvolver norma técnica que irá buscar a regulamentação do tema compras sustentáveis, discutindo e estabelecendo regras e diretrizes de acordo com as particularidades de cada atividade produtiva.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)
Roberto Luis Lopes Nogueira, advogado da Divisão Sindical da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como suplente, na Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD).
A Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente foi criada para promover o alinhamento do PNETD com o PPA 2012 – 2015, à luz das resoluções da “I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente – (CNETD)”. O Plano será submetido ao processo de revisão durante o ano de 2014, no que diz respeito aos indicadores adotados.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência Pública
Roberto Nogueira Ferreira, consultor da Presidência da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como expositor, na Audiência Pública para debater a regulamentação e adequação da Lei nº 12.741/2012, que trata da obrigatoriedade da discriminação dos tributos incidentes na Nota Fiscal de venda de produtos e serviços ao consumidor.
A Audiência Pública ocorrerá às 10h do próximo dia 29 de maio, quinta-feira, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO (CRT)
Grupo de Trabalho que estudará requisitos para tramitação de processos no CRT
Roberto Luis Lopes Nogueira, advogado da Divisão Sindical da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Grupo de Trabalho que estudará requisitos para tramitação de processos no CRT, relacionados com caracterização, ou não, de categorias econômicas e profissionais para fins de registro sindical.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
agr@cnc.com.br
