Assessoria de Gestão das Representações |25/07/2013 – Ano 5, nº 246
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
Assessoria de Gestão das Representações |25/07/2013 – Ano 5, nº 246
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos
João Vieira de Almeida Neto, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande/MS, e membro do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente (GTT-MA) da CNC, assumiu, para representar a CNC, uma das titularidades do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a 2ª suplência da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.
O Conama tem por objetivo: assessorar, deliberar e propor, às instâncias superiores do Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente.
A Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos tem por objetivo elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)
Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (CMRTU)
Daniel Mansano, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, teve seu nome ratificado como titular e Janilton Fernandes Lima, advogado da Divisão Jurídica da CNC, foi indicado como suplente, para representarem a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (Cmrtu).
A Cmrtu acompanha a evolução do fluxo de comércio entre o Brasil e o Paraguai, monitora e acompanha eventuais impactos das importações realizadas sob o RTU no que tange à observância da legislação brasileira aplicável aos bens importados.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
