O ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, afirmou hoje que existe atualmente, nos entendimentos bilaterais, uma preocupação do Brasil em reduzir o desequilíbrio e o comércio com alguns parceiros comerciais, como países da América Latina. Como exemplo desse desequilíbrio, ele citou as negociações com o Equador, para onde o Brasil exportou 800 milhões de dólares (cerca de R$ 1,6 bilhões) em 2006 e importou apenas 30 milhões de dólares (cerca de R$ 60 milhões).
O ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, afirmou hoje que existe atualmente, nos entendimentos bilaterais, uma preocupação do Brasil em reduzir o desequilíbrio e o comércio com alguns parceiros comerciais, como países da América Latina. Como exemplo desse desequilíbrio, ele citou as negociações com o Equador, para onde o Brasil exportou 800 milhões de dólares (cerca de R$ 1,6 bilhões) em 2006 e importou apenas 30 milhões de dólares (cerca de R$ 60 milhões). Ivan Ramalho afirmou que o ministério se preocupa em ampliar a proteção à indústria brasileira, principalmente com o aumento das importações da China, que hoje é o segundo maior fornecedor do Brasil.
Ivan Ramalho participa de audiência pública que discute a MP 380/07, conhecida como MP do Sacoleiro. A medida institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação de mercadorias procedentes do Paraguai por via terrestre.
Em referência à oposição feita por setores da indústria brasileira à MP, ele disse que é preciso dimensionar o tamanho de cada problema. Ele destacou, por exemplo, que as importações do Paraguai respondem por apenas 0,3% do total importado pelo Brasil. Neste ano, segundo ele, as importações brasileiras devem superar os 100 bilhões de dólares (cerca de R$ 200 milhões).
O ministro interino disse ainda que, durante a elaboração do texto da MP, o governo teve a preocupação de discutir a proposta com representantes da indústria brasileira. A medida limita o valor global das importações e estabelece regras de controle para evitar a concentração de importações em um único setor ou produto. “Essas são garantias de que não teremos danos para os setores da indústria brasileira. No ministério, continuamos preocupados com a defesa do produto brasileiro e estamos adotando medidas para evitar danos em virtude do aumento das importações”, afirmou.
A audiência é promovida pelas comissões de Finanças e Tributação; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e ocorre no plenário 4.
Agência Câmara, 16 de agosto de 2007.
