Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-3
O governo prepara medidas para estimular as exportações que vão além do esboço da nova política industrial. “Entregaremos ao presidente da República um conjunto de novas medidas para serem avaliadas”, disse nesta quinta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, ante do encontro com Lula. A política industrial está praticamente pronta desde o fim do ano passado e poderá ser anunciada dentro de dez a 15 dias, disse o ministro.
Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-3
O governo prepara medidas para estimular as exportações que vão além do esboço da nova política industrial. “Entregaremos ao presidente da República um conjunto de novas medidas para serem avaliadas”, disse nesta quinta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, ante do encontro com Lula. A política industrial está praticamente pronta desde o fim do ano passado e poderá ser anunciada dentro de dez a 15 dias, disse o ministro. Já as medidas adicionais para fortalecer os exportadores podem sair antes.
Miguel Jorge negou-se a antecipar qualquer detalhe, alegando que as sugestões ainda não haviam sido apresentadas ao presidente Lula. Porém, o governo já começou a agir para fortalecer o setor exportador. Duas das medidas do pacote cambial anunciado na quarta-feira vão nessa direção. É o caso da eliminação da alíquota de 0,38% do Imposto de Operações Financeiras (IOF) cobrado nas exportações e do fim da cobertura cambial.
O governo decidiu dar força às exportações depois de constatar que a queda no saldo da balança comercial pode se transformar, no futuro, em um ponto de vulnerabilidade externa do País. “Não podemos impedir as importações, que estão acontecendo para aumentar a capacidade produtiva da economia”, disse o ministro. “Queremos dar mais condições para as exportações brasileiras.”
Bimestre
Miguel Jorge observou que, nos dois primeiros meses deste ano, as vendas de produtos brasileiros ao exterior cresceram 20%, o que é um valor elevado. “Mas claro que não se compara aos 50% de aumento das importações, principalmente produtos de grande valor agregado que fazem diferença na balança comercial.”
Mesmo com a nova política industrial e as medidas adicionais para os exportadores, Miguel Jorge reafirmou que a meta de exportações para este ano continua em US$ 180 bilhões. “Ela já era factível, com a política industrial ficará mais factível ainda.” A cifra, explicou o ministro, já leva em conta os possíveis efeitos da política industrial, mas não considera o impacto das novas medidas de estímulo às exportações. “Espero que elas tenham impacto, mas não me arriscaria a, agora, no calor da batalha, dizer que elas teriam ou de quanto seria.”
A nova política industrial atenderá aos 25 setores industriais e está desenhada desde o final do ano passado. Ela estava engavetada porque aguardava a aprovação, pelo Congresso, do Orçamento deste ano. Sem ele, seria impossível determinar o valor das desonerações tributárias que farão parte da nova política. Quanto maior a arrecadação, mais fortes serão as medidas de estímulo à exportação. Por isso, Miguel Jorge não escondeu sua torcida. “Em janeiro, o secretário da Receita Federal disse que a arrecadação foi atípica. Acho que ele terá de usar o mesmo termo em fevereiro.”
Além da desoneração tributária, que vai variar conforme setor, a política industrial prevê outras providências, como o aumento do crédito para os pequenos e médios exportadores. O ministro disse que um dos objetivos será atrair para o País empresas fabricantes de produtos que pesam na balança comercial. É o caso dos medicamentos.
Miguel Jorge promete também medidas de combate à burocracia. A política industrial é organizada para atingir metas até 2010. Uma delas é aumentar a participação do Brasil no comércio mundial, de 1,16% em 2006 para 1,25% em 2010. Outra é elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento de 0,54% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,67% do PIB.
