O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Terceiro Mandato (373/09), deputado José Genoíno (PT-SP), leu há pouco, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seu parecer contrário à admissibilidade da proposta. Para Genoíno, “agride o senso comum de justiça” alterar o jogo político em andamento. “Não se mudam as regras do jogo para beneficiar quem está jogando”, acentuou.
Segundo a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), a promulgação da PEC dependerá de um referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro deste ano.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Terceiro Mandato (373/09), deputado José Genoíno (PT-SP), leu há pouco, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seu parecer contrário à admissibilidade da proposta. Para Genoíno, “agride o senso comum de justiça” alterar o jogo político em andamento. “Não se mudam as regras do jogo para beneficiar quem está jogando”, acentuou.
Segundo a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), a promulgação da PEC dependerá de um referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro deste ano. Ela permite um terceiro mandato para atuais governadores, prefeitos em segundo mandado, e beneficia também o presidente Lula.
A admissibilidade da PEC não foi votada em razão de pedido de vista coletivo. Ela deve voltar à pauta da comissão após duas sessões do Plenário.
