Folha de São Paulo Editoria: Opinião Página: A-2
COMEÇA A a se adensar o debate sobre a necessidade de impulsionar a formação profissional, um preocupante gargalo do desenvolvimento. A discussão foi desencadeada pela proposta do Ministério da Educação de carrear para o ensino técnico mais verbas do sistema S, conjunto dos serviços sociais e de aprendizagem ligados a confederações setoriais.
Folha de São Paulo Editoria: Opinião Página: A-2
COMEÇA A a se adensar o debate sobre a necessidade de impulsionar a formação profissional, um preocupante gargalo do desenvolvimento. A discussão foi desencadeada pela proposta do Ministério da Educação de carrear para o ensino técnico mais verbas do sistema S, conjunto dos serviços sociais e de aprendizagem ligados a confederações setoriais. É crucial que tal debate não desande em mera medição de forças do governo federal com os serviços.
Já foi dito nesta página que instituições como Sesc e Sesi gozam de merecido prestígio, por seu papel de proa nas áreas de cultura, educação e lazer. Já os serviços de aprendizagem, como Senai (indústria) e Senac (comércio), poderiam dar contribuição maior. A proposta do MEC vai nessa direção e merece ser debatida.
O ponto de discórdia está na proposta redivisão do bolo da contribuição de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas, obrigatória por lei. O MEC propõe inverter a proporção atual, passando a destinar 60% para aprendizagem técnica (40%, hoje) e reduzindo de 60% para 40% a fatia do serviço social. Entidades como o Sesc protestam contra o corte de um terço nos recursos. Alegam, com razão, que tamanha redução de fundos inviabilizaria a continuidade de boa parte de seu trabalho.
É desejável que o sistema S amplie a sua participação no ensino profissionalizante, dado o interesse estratégico das empresas, e da sociedade, de elevar a qualificação da mão-de-obra.
Mas é preciso fazê-lo de forma balanceada, sem impor sacrifícios a instituições que prestam um serviço social relevante -e sem que o Estado se apodere do recurso, arrecadado do setor privado, que constitui o sistema S.
Por questão de justiça, contudo, o debate sobre o financiamento precisa transcender o sistema S e buscar outras fontes. Os bancos, que -à diferença de industria e comércio- não contribuem, deveriam ser convocados a participar. O Fundo de Amparo ao Trabalhador poderia destinar à qualificação profissional parcela mais significativa do que 0,42% (dado de 2006).
Desatar o nó do ensino técnico tem de se tornar uma prioridade nacional. Todos os setores envolvidos estão convocados a dar sua contribuição.
