O governo federal vai deixar para usar somente em 2010 os cerca de R$ 15,2 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) se as políticas de estímulo à economia adotadas desde o início da crise financeira global surtirem efeito.
O governo federal vai deixar para usar somente em 2010 os cerca de R$ 15,2 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) se as políticas de estímulo à economia adotadas desde o início da crise financeira global surtirem efeito. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
A expectativa do governo é de que a economia seja reativada com as medidas de desoneração de setores como o automotivo e o de eletrodomésticos e de incentivo à construção civil pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A administração federal também conta com os efeitos da redução da meta de superávit primário. A meta inicial era de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o governo rebaixou-a para 2,5% no mês passado.
Crise econômica
A volta do crescimento evitaria, assim, o uso do FSB para este ano. O secretário não quis falar, porém, sobre como seriam usados os recursos na hipótese de não haver melhora nos indicadores econômicos.
Criado há seis meses pela Lei 11.887/08, o FSB surgiu como uma poupança para o país usar em investimentos. Com a crise financeira, houve uma reorientação do debate e atualmente há algumas possibilidades de uso dos recursos em discussão.
O dinheiro poderia ser utilizado, por exemplo, na concessão de novos benefícios tributários. Nesse caso, ele abriria espaço para evitar uma queda maior da arrecadação federal.
Nesta terça a Receita Federal anunciou que em maio a arrecadação caiu 6% frente ao mesmo mês do ano passado. Apesar disso, o secretário do Tesouro mantém-se otimista quanto aos rumos da política fiscal. “O lado fiscal está absolutamente sob controle”, afirmou durante a audiência, quando apresentou os dados do resultado primário nos quatro meses do ano.
Economia de 22 bi
O superávit primário do setor público no primeiro quadrimestre foi de 3,6% do PIB. O governo central – conceito que abrange as contas dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social, do Banco Central e do INSS – economizou o equivalente a R$ 22,97 bilhões.
No total, a economia para pagar os juros da dívida pública somou R$ 33,4 bilhões, número que inclui ainda as estatais federais, os estados e os municípios.
A Consultoria de Orçamento da Câmara preparou uma nota técnica sobre o resultado das contas públicas entre janeiro e abril. Confira a análise feita pelos consultores.
Agência Câmara, 17 de junho de 2009.
