Ao constatar a falta de quórum e a não existência de acordo para votar apenas de forma simbólica, sem verificação no painel eletrônico, o projeto de conversão nº 5/09 (proveniente da medida provisória nº 452/08), o presidente José Sarney nem chegou a submeter ao Plenário a matéria que trata do Fundo Soberano e do licenciamento ambiental em obras nas estradas federais.
Ao constatar a falta de quórum e a não existência de acordo para votar apenas de forma simbólica, sem verificação no painel eletrônico, o projeto de conversão nº 5/09 (proveniente da medida provisória nº 452/08), o presidente José Sarney nem chegou a submeter ao Plenário a matéria que trata do Fundo Soberano e do licenciamento ambiental em obras nas estradas federais. Dessa forma, a MP deverá perder sua validade na próxima segunda-feira (dia 1º).
O PLV 5/09 começou a ser analisado na quarta-feira dia 20 de maio, quando o relator, senador Eliseu Resende (DEM-MG) apresentou seu parecer e vários senadores discutiram a matéria. A polêmica maior estabeleceu-se em torno das alterações que a Câmara dos Deputados incluiu na MP simplificando o licenciamento ambiental para obras em rodovias existentes e constantes no Plano Nacional de Viação.
A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT-AC), e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Renato Casagrande, questionaram alguns pontos do relatório e disseram não ter condições de votar favoravelmente ao parecer. Encerrada a discussão, o PLV não foi votado por falta do quorum exigido de 41 senadores.
Nesta quarta-feira (27), a matéria foi, enfim, colocada em votação. Antes, Eliseu Resende pediu a palavra para anunciar que tinha negociado com Marina Silva, a Casa Civil e os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes algumas alterações em seu parecer. Porém, apesar da busca de entendimento pelo relator, Marina Silva, Renato Casagrande, Fátima Cleide (PT-RO) e Tião Viana (PT-AC) preferiram se abster quando a matéria foi votada.
O relatório de Elizeu Resende chegou a ser aprovado, porém o senador Romero Jucá (PMDB-RR) havia apresentado um destaque para votação em separado da emenda de impedindo que o Fundo Soberano do Brasil fosse financiado com recursos não previstos no Orçamento. Já passava das 23 horas da quarta-feira. A oposição pediu verificação de quorum e deixou o Plenário. Quinze minutos depois apenas 30 senadores haviam registrado seu voto. Onze a menos que o mínimo necessário.
Agência Senado, 29 de maio de 2009.
