A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) agora passa a atuar como Autoridade de Registro (AR) para certificação digital. Há pouco mais de um ano atuando como ponto de atendimento, a federação oferece agora mais agilidade aos seus clientes e associados.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) agora passa a atuar como Autoridade de Registro (AR) para certificação digital. Há pouco mais de um ano atuando como ponto de atendimento, a federação oferece agora mais agilidade aos seus clientes e associados.
“Como Autoridade Registradora, nós realizaremos aqui mesmo alguns procedimentos que como ponto de atendimento precisávamos solicitar à Certisign. Com isso, o cliente, seja empresa de qualquer segmento ou pessoa física, tem ainda mais rapidez e segurança no procedimento de implantação ou renovação da sua certificação”, explica a gerente administrativa da Fecomercio-RN, Inês Martins.
Na sede da federação, o cliente pode adquirir os certificados A1 e A3, que são os mais utilizados, sendo que o primeiro é geralmente armazenado no computador do solicitante, enquanto que o segundo é guardado em cartões inteligentes (smartcards) ou tokens protegidos por senha. Além disso, a certificação ainda pode credenciar para a emissão de notas fiscais eletrônicas e certificados AC/OAB e Conectividade Social.
O certificado digital é a identidade do empresário ou pessoa física em transações na internet. Com validade de um ou três anos, conforme opção no ato da compra, seu uso é obrigatório em diversas atividades, entre elas, a emissão de nota fiscal eletrônica e a declaração do imposto de renda junto à Receita Federal do Brasil. De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 969, de 21 de outubro de 2009, tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, a assinatura digital, disponibilizada pelo certificado, é obrigatória.
Em parceria com a Certisign, a CNC oferece a emissão de certificados digitais por meio de Autoridades de Registro e Pontos de Atendimento em todo País. Além da Fecomércio-RN, as federações do comércio dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe atuam como Autoridades de Registro. Outras sete federações (Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro) funcionam como pontos de atendimento (PA) para a emissão de certificados digitais.
