No segundo e último dia de debates do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2015) as barreiras não tarifárias (BNTs) e a logística portuária foram dois importantes temas discutidos. As barreiras não tarifárias impactam diretamente os fluxos de produtos no comércio internacional. Os países reduziram as tarifas cobradas sobre as importações, mas passaram a exigir padrões técnicos, tecnológicos, sanitários e fitossanitários mais rigorosos, causando dificuldade para as exportações.
No segundo e último dia de debates do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2015) as barreiras não tarifárias (BNTs) e a logística portuária foram dois importantes temas discutidos. As barreiras não tarifárias impactam diretamente os fluxos de produtos no comércio internacional. Os países reduziram as tarifas cobradas sobre as importações, mas passaram a exigir padrões técnicos, tecnológicos, sanitários e fitossanitários mais rigorosos, causando dificuldade para as exportações. O assunto foi abordado por Anamélia Seyffarth, secretária Executiva da Camex, e Vera Thorstensen, presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), durante o Enaex 2015
Segundo Anamélia, as barreiras não tarifárias podem ser medidas legítimas, mas, muitas vezes, não são justificadas, gerando obstáculos para o comércio exterior. “Nos últimos cinco anos os estoques de BNTs triplicou nos países do G20. Por isso, o assunto deve merecer muita atenção do governo brasileiro”, afirmou.
O governo precisa conhecer essas barreiras para verificar se há a necessidade de o exportador se adequar ou se é uma medida protecionista, em que haverá necessidade de o Brasil solicitar intervenção da OMC. De qualquer forma, segundo Anamélia, é preciso haver uma convergência regulatória, de modo a se buscar harmonização de regras entre os países.
“O mundo não está mais preocupado com tarifas, e sim com barreiras regulatórias; e estas vêm sendo usadas claramente para proteger o mercado dos ricos contra os pobres. O Brasil tem que brigar na OMC”, disse Vera Thorstensen.
Participaram também dos debates – que tiveram como moderadora a diretora da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) Josefina Guedes – Thomaz Zanotto, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Lytha Spindola, presidente da Funcex.
Gargalos da logística portuária
Os caminhos para avançar na logística de transportes também foram foco dos debates de painel do Enaex. E um dos grandes gargalos para o setor de comércio exterior brasileiro é a questão da logística, que provoca altos custos para os exportadores. O assunto foi abordado no painel Logística portuária e de transportes: Caminhos para avançar.
O tema foi tratado por Mário Povia, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Clóvis Lascosque, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), e Marco Polo de Mello Lopes, presidente Executivo do Instituto Aço Brasil e diretor da AEB. A moderação dos debates ficou a cargo do diretor da AEB Aluisio Sobreira.
Mário Povia citou o Programa de Investimentos em Logística com um bom exemplo do planejamento de políticas e ações para melhorar a infraestrutura dos portos. “O Brasil vive, hoje, um cenário mais favorável do ponto de vista do planejamento”, afirmou. Para ele, ainda há muito o que fazer, porém ressaltou a melhora no desempenho setorial, destacando que o Porto de Santos atingiu a carga recorde de 10 milhões de toneladas de cargas em maio deste ano, batendo o recorde: o volume foi 13,7% maior que em 2014. Povia salientou também os investimentos de R$ 1 bilhão do Grupo Libra no Porto do Rio, além de operações no Porto de Vitória. “Nós temos desafios a enfrentar, mas não podemos deixar de ressaltar que estamos avançando; fazemos mais do que transbordos, como em portos europeus”, frisou.
Já Marco Polo de Mello Lopes não se mostrou tão otimista. Ele explicou que o segmento que representa – um dos principais da pauta das exportações – vem perdendo mercado sistematicamente nos últimos anos. “Essa queda está muito bem diagnosticada: perda de competitividade, carga tributária elevada, câmbio, as questões sistemáticas conhecidas. O setor está mobilizado, pensando em ações que devem ter resultado a médio e longo prazos”, afirmou.
Clovis Lascosque falou da legislação como entrave ao desenvolvimento do mercado externo brasileiro. “Temos que ter celeridade para dar a resposta de que a sociedade precisa. Nessa velocidade de crescimento, será difícil em dez anos crescer”, destacou. Willem Manteli também vê de forma negativa a burocracia brasileira. Ele afirmou que é preciso dar mais dinamismo às Docas, sugerindo como solução a privatização destas e das autarquias. “A máquina estatal coloca algemas na atividade portuária”, completou.
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