No dia 28 de abril, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o Projeto de Lei 5862/09, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que defende a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas de turismo que contratarem jovens aprendizes. A medida recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), e seguirá agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, não precisará ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
No dia 28 de abril, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o Projeto de Lei 5862/09, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que defende a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas de turismo que contratarem jovens aprendizes. A medida recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), e seguirá agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, não precisará ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
De acordo com o PL, deverão ser contratados jovens entre 14 e 24 anos e as empresas receberão benefícios que variam de 30% a 50% do valor do imposto devido, conforme o porcentual de jovens contratados – entre 5% e 15% – em relação ao número total de funcionários da empresa. Segundo Almeida, a proposta “é meritória porque prevê sinergia entre o potencial turístico brasileiro e a necessidade de se propiciar oportunidade para a contratação de jovens”.
O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) destina o Programa de Aprendizagem, ofertado pelos departamentos regionais, a jovens entre 14 e 24 anos que possuem vínculo contratual de trabalho com empresas de comércio de bens, serviços e turismo. Esse programa tem como objetivo qualificar jovens para o mercado de trabalho. Alguns dos cursos oferecidos pelo Senac são:
• Aprendizagem em Agente Comercial
• Aprendizagem em Auxiliar de Recepção
• Aprendizagem em Recepcionista em Meios de Hospedagem
• Aprendizagem em Serviços Administrativos
• Aprendizagem em Serviços Hoteleiros
• Aprendizagem em Vendas e Telemarketing
Veja mais informações no site do Senac.
