O Estado de São Paulo Editoria: Opinião Página: A-2
Há um país na Ásia que não é grande e populoso como a China ou a Índia, mas cujo êxito econômico merece ser analisado com atenção por países como o Brasil, que vagam à deriva em busca de um modelo de inserção internacional que lhes assegure o tão sonhado crescimento sustentado. Trata-se da Coréia do Sul, país que percorreu uma trajetória original rumo à industrialização e à condição de líder, entre os países emergentes, na exportação de produtos com alto valor agregado.
O Estado de São Paulo Editoria: Opinião Página: A-2
Há um país na Ásia que não é grande e populoso como a China ou a Índia, mas cujo êxito econômico merece ser analisado com atenção por países como o Brasil, que vagam à deriva em busca de um modelo de inserção internacional que lhes assegure o tão sonhado crescimento sustentado. Trata-se da Coréia do Sul, país que percorreu uma trajetória original rumo à industrialização e à condição de líder, entre os países emergentes, na exportação de produtos com alto valor agregado. Seu grande trunfo foi o de ter promovido uma autêntica revolução educacional, que universalizou o ensino público e permitiu que os jovens em idade escolar estudassem durante 12 ou mais anos, em período integral, vedado o trabalho de qualquer tipo aos menores de idade.
Faço esta reflexão sobre a importância da educação no processo de desenvolvimento de um país a propósito de uma pequena nota, publicada num jornal paulistano, dando conta da intenção do governo estadual de fechar a EEPG Prudente de Moraes, encravada há 112 anos no Parque da Luz, próxima à Pinacoteca do Estado, com frente para a Avenida Tiradentes. De acordo com a informação, a escola corre o risco de ser demolida para que em seu lugar seja erguido um prédio, cuja finalidade seria a de abrigar o acervo e as mostras de arte contemporânea da Pinacoteca.
A notícia, como não poderia deixar de ser, causou alarma entre estudantes, professores e moradores da região, justamente preocupados diante de uma ameaça que, se concretizada, constituiria um tríplice desrespeito à Constituição federal, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que asseguram o acesso e a permanência do aluno na escola, preferencialmente próxima à sua moradia.
Embora seja o mais grave, o aspecto educacional não é o único inconveniente a desaconselhar uma medida tão radical como a do fechamento da escola. Outro obstáculo relevante é que a edificação se encontra em processo de tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Seu projeto original é do arquiteto Ramos de Azevedo e sua construção teve início em 1893. Em 1895 o edifício foi destinado a sediar a Escola Modelo da Luz, mais tarde denominada Grupo Escolar Prudente de Moraes, em homenagem ao primeiro civil – depois dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto – a tornar-se presidente da República.
Durante a Revolta Paulista de 1924, comandada pelo general Isidoro Dias Lopes, o prédio da escola foi requisitado para servir de quartel da Força Pública. Deflagrada na cidade de São Paulo em 5 de julho de 1924, a revolta ocupou a cidade por 23 dias, forçando o presidente do Estado, Carlos de Campos, a se retirar para o interior, depois de ter sido bombardeado o Palácio do Governo. No início da década de 1930, ainda como quartel, as suas instalações foram completamente destruídas por um incêndio.
Este processo de preservação é em tudo similar ao tombamento, realizado em 1985 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), da Escola Estadual Rodrigues Alves, na Avenida Paulista. Tratava-se também de um edifício da lavra de Ramos de Azevedo, construído em 1907.
De modo semelhante, a EEPG Prudente de Moraes, durante mais de um século, deitou raízes profundas nas comunidades do Bom Retiro e da Luz, cujos moradores foram seus alunos, assim como seus pais e seus avós. Eu mesmo, quando criança, freqüentei os seus bancos e salas de aula, o que contribuiu para formar minha convicção de que apenas a partir da escola pública de qualidade se pode construir um país desenvolvido e justo, com os mecanismos de mobilidade social que permitam aos menos favorecidos ascender na escala social, como foi o meu caso e o de tantos outros filhos de imigrantes sem recursos.
Para isso é fundamental que essa escola possa continuar a cumprir sua nobre função, não apenas de dar a instrução básica aos alunos do ensino fundamental (da primeira à quarta série), mas também a de oferecer seus cursos especializados a portadores de deficiência mental e auditiva.
Recentemente, o governador José Serra lançou um plano para a educação, no qual traça uma série de metas para o aumento da qualidade nas escolas e a melhoria no aprendizado de nossas crianças. Essa agenda veio num momento mais que oportuno, pois este ano começou a adaptação de nossas escolas ao aumento do ensino fundamental em um ano, nova determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, válida para todo o País e que estabelece 2010 como prazo final para implementação em todas as escolas brasileiras. Ou seja, tudo tem contribuído para um aumento na atenção dada às escolas públicas.
Por todas essas ações e situações, espera-se que o bom senso acabe por se impor. As autoridades estaduais da área da cultura podem e devem encontrar outra solução para ampliar o espaço da Pinacoteca, preservando a memória do bairro e da cidade e a unidade escolar que ainda muitos e relevantes serviços há de prestar à comunidade. Cultura e educação não podem jamais se contrapor. Ao contrário, precisam ser inseparáveis, pois não há povo culto que não seja educado e vice-versa. Assim como fez a Coréia do Sul, o Brasil precisa com urgência selar um pacto com o futuro por meio da educação, pois no mundo de vertiginosas transformações em que vivemos o conhecimento é o patrimônio mais valioso tanto para as pessoas como para os países.
* Abram Szajman é presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac
